Meta perde batalha judicial sobre direitos autorais de editoras italianas
A Meta perdeu nesta terça-feira uma disputa judicial contra uma ordem regulatória italiana que determina que a empresa deve compensar editoras pelo uso de trechos de suas reportagens, como informou a Reuters. A decisão veio após o principal tribunal da União Europeia apoiar a posição da autoridade italiana de telecomunicações.
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O caso destaca a disputa em curso sobre direitos autorais entre editoras, criadores de conteúdo e empresas de tecnologia pelo uso de artigos jornalísticos e obras autorais no treinamento de inteligência artificial. A questão já motivou ações judiciais contra empresas como Meta, OpenAI e Anthropic por suposta violação de direitos autorais.
"O tribunal conclui que o direito a uma compensação justa para editoras é compatível com a legislação da União Europeia, desde que essa remuneração constitua uma contrapartida pela autorização de uso online de suas publicações", afirmou a Corte de Justiça da União Europeia (CJEU), sediada em Luxemburgo, segundo a Reuters.
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O caso chegou ao tribunal depois que a Meta contestou o poder da autoridade italiana de comunicações, a AGCOM, de definir o valor que plataformas online devem pagar pelo uso de artigos jornalísticos. A empresa argumentava que medidas nacionais desse tipo entram em conflito com direitos já concedidos às editoras pela legislação europeia de direitos autorais. Um tribunal italiano então pediu orientação à corte europeia.
— Vamos analisar integralmente a decisão e continuar colaborando de forma construtiva enquanto o caso retorna aos tribunais italianos — disse um porta-voz da Meta à Reuters.