Meta fecha acordo em ação escolar sobre vício em redes sociais e evita julgamento
A Meta Platforms chegou a um acordo para encerrar um processo histórico que alegava que o vício no Instagram e em outras grandes plataformas de mídia social prejudicou o aprendizado em toda a América e levou escolas públicas dos EUA a gastarem enormes recursos no combate a uma crise de saúde mental.
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A Meta era a única ré remanescente em um julgamento programado para junho, depois que a Snap, o YouTube e o TikTok chegaram a um acordo uma semana antes. Os termos do acerto da Meta não foram divulgados em um documento judicial apresentado hoje , mas uma série de processos adicionais movidos por distritos escolares pode expor as empresas de tecnologia a uma “responsabilidade coletiva teórica de quase US$ 400 bilhões”, segundo uma estimativa da Bloomberg Intelligence.
Em comunicado, os advogados dos autores da ação — Lexi Hazam, Previn Warren, Chris Seeger e Ronald Johnson — confirmaram que chegaram a um acordo sobre as ações movidas pelo Distrito Escolar do Condado de Breathitt contra a Meta, bem como as ações do distrito rural do Kentucky contra a Snap, o TikTok e o YouTube.
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“Nosso foco continua sendo buscar justiça para os 1.200 distritos escolares restantes que entraram com ações”, afirmaram os advogados em declaração conjunta.
Um porta-voz da Meta disse: “resolvemos este caso de forma amigável e seguimos focados em nosso trabalho de longa data para desenvolver proteções como as Contas para Adolescentes, que ajudam jovens a permanecerem seguros on-line, ao mesmo tempo em que oferecem aos pais controles simples para apoiar suas famílias.”
O caso das escolas de Breathitt era a principal escolha das empresas para um primeiro julgamento-teste; o próximo julgamento de referência, escolhido pelos autores, concentra-se no distrito escolar de Tucson, no Arizona, segundo Michael Weinkowitz, copresidente nomeado pelo tribunal para o comitê dos distritos escolares na ação multidistrital. O caso de Tucson está programado para ir a julgamento no início de fevereiro de 2027, afirmou Weinkowitz.
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Tem sido um ano movimentado para as empresas de tecnologia envolvidas em litígios relacionados à segurança infantil. A Meta e a Google foram julgadas em janeiro, em Los Angeles, no primeiro processo do tipo por danos pessoais relacionados ao vício de jovens em redes sociais.
Um júri considerou as empresas responsáveis por prejudicar uma mulher de 20 anos com produtos projetados para mantê-la viciada, concedendo um total de US$ 6 milhões em indenização. TikTok e Snap, também citadas na ação, fizeram acordos pouco antes do julgamento.
Em março, a Meta perdeu outro processo no Novo México, que alegava que a empresa falhou em proteger crianças de predadores on-line; os jurados fixaram uma penalidade de US$ 375 milhões.
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O acordo desta quinta-feira significa que o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, o chefe do Instagram, Adam Mosseri, e outros executivos de alto escalão não precisarão mais testemunhar no julgamento, que estava previsto para começar em 12 de junho em um tribunal federal em Oakland, Califórnia.
Porém, outro caso contra a Meta, movido por dezenas de procuradores-gerais estaduais, deve começar em agosto, e uma derrota da empresa pode forçá-la a mudar a forma como seus produtos funcionam.
A Meta e suas concorrentes minimizaram o impacto financeiro dos processos e da reação cultural relacionada à segurança infantil em suas plataformas. Na mais recente teleconferência de resultados da Meta com investidores, Zuckerberg não abordou o tema; a diretora financeira Susan Li afirmou apenas, em comentários preparados, que “continuamos observando um escrutínio sobre questões relacionadas aos jovens e temos julgamentos adicionais programados para este ano nos EUA, que podem acabar resultando em perdas materiais.”