Messias faz gesto oficioso de censura
A notificação extrajudicial de Jorge Messias à s plataformas de rede exigindo a derrubada de postagens contrárias ao PL da Misoginia configura gesto oficioso de censura e tem todas as caracterÃsticas de um ato ilegal. O texto reformulado, excluindo da censura postagens de jornalistas, envereda pela violação do princÃpio da igualdade perante a lei. Contudo, mesmo que se pudesse amparar a iniciativa num álibi jurÃdico qualquer, ainda configuraria grave cisão com a norma: segundo a regra, a Advocacia-Geral da União apela ao Judiciário, não recorre à coação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.