Messias é pressionado em meio à crise entre Mendonça e PF e vê risco de recurso abrir brecha para nulidades - QTU Questões do Universo

Messias é pressionado em meio à crise entre Mendonça e PF e vê risco de recurso abrir brecha para nulidades

Fonte: Bandeira da fonte

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfrenta um ambiente de pressão em meio à crise entre a Polícia Federal (PF) e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
De um lado, a corporação aguarda uma resposta a um pedido para que a AGU conteste determinações do magistrado que considera interferências em sua autonomia.
Do outro, Messias resiste a levar o embate para o campo jurídico por avaliar que uma iniciativa desse tipo poderia abrir espaço para futuros questionamentos sobre a validade das investigações.
A avaliação feita por interlocutores de Messias ao GLOBO é que acolher o pedido da PF e recorrer contra decisões de Mendonça poderia "escancarar a porta para nulidade".
O receio é que, ao questionar formalmente a condução do ministro, a própria AGU acabe fornecendo argumentos que possam ser usados futuramente por investigados para contestar atos das apurações e decisões tomadas no âmbito dos inquéritos.
É por esse motivo que Messias tem privilegiado uma saída política para a crise, baseada na interlocução com os dois lados, em vez de uma disputa jurídica no Supremo.
O advogado-geral mantém boa relação com Mendonça, mas também é próximo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o que fez com que fosse apontado, desde o início do desgaste, como um dos principais interlocutores para tentar reduzir a tensão.
No início do mês, Messias intermediou uma reunião entre Mendonça e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Durante o encontro, segundo relatos obtidos pelo GLOBO, Wellington afirmou ao ministro do STF que a autonomia da PF seria respeitada e que não haveria interferência no trabalho dos investigadores.
Na ocasião, também foi discutida a possibilidade de uma conversa direta entre Mendonça e Andrei.
O encontro, no entanto, não avançou.
Interlocutores afirmam que Mendonça sinalizou que a reunião com o diretor-geral da PF não deve ocorrer.
Com isso, uma das alternativas discutidas para tentar reduzir diretamente o desgaste entre o relator e a cúpula da corporação perdeu força.
Outras movimentações ocorreram nos dias seguintes.
Ao retornar de férias, Andrei foi ao Supremo e se reuniu com o presidente da Corte, Edson Fachin.
Os dois não detalharam o teor da conversa a interlocutores e classificaram o encontro como institucional.
No dia seguinte, Wellington também procurou Fachin durante um intervalo de sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Do lado da Polícia Federal, por sua vez, a avaliação é que a tentativa de interferência na autonomia da corporação parte do gabinete de Mendonça.
Entre os principais pontos de incômodo estão determinações para comunicar alterações na equipe responsável pelas apurações e para o envio de material bruto das investigações ao gabinete do ministro.
Na avaliação da cúpula da PF, medidas desse tipo representam uma espécie de microgestão e extrapolam o papel de supervisão judicial.
Foi esse entendimento que levou a Polícia Federal a recorrer à AGU.
Em documento encaminhado a Messias, a PF apresentou, em dez pontos, divergências em relação às determinações de Mendonça.
Entre os pedidos, a corporação busca afastar a exigência de comunicação prévia sobre mudanças na equipe, preservar seu fluxo interno de gestão e delimitar o acesso judicial ao material produzido nas investigações.