Mercosul ainda negocia divisão de cotas em acordo com UE a dois dias de entrada em vigor
Os paÃses do Mercosul ainda não chegaram a um acerto sobre a divisão das cotas de importação no acordo com a União Europeia, que entra em vigor provisoriamente na sexta-feira, dia 1º de maio. O principal impasse é em relação à carne bovina. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo GLOBO.
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Pelo acordo, alguns produtos terão o imposto de importação reduzidos, mas certos itens agrÃcolas terão de obedecer cotas para entrar na UE com a alÃquota mais baixa. Passado o limite, os bens em questão ficam sujeitos ao imposto integral.
No caso da carne bovina, a cota é de 99 mil toneladas anuais, que ficaria sujeita inicialmente a uma alÃquota de 7,5%. Esse total tem que ser dividido entre os quatro paÃses do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
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O Paraguai, que está na presidência temporária do Mercosul, defende que a divisão seja igualitária, de 24,75 mil toneladas para cada paÃs. Mas o Brasil, que é o maior produtor e exportador da proteÃna, é contra.
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Atualmente, a exportação brasileira de carne bovina para a UE obedece a uma cota de 8.951 mil toneladas que fica sujeita a uma alÃquota de 20%. Fora dessa cota, segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a tarifa varia de 40% a 90%.
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Um negociador brasileiro observa que a cota estabelecida no acordo foi para todo bloco e não é muito elevada, o que a faz naturalmente ser passÃvel de disputa. Segundo o interlocutor, as discussões internas prosseguem e ainda é possÃvel chegar a um acerto antes da vigência provisória do acordo, na sexta-feira.
Outros observadores admitem que, nesse estágio provisório, não deve ter divisão e a cota deve ser preenchida com quem fechar os contratos primeiro. Provavelmente, a divisão terá inÃcio no começo do ano que vem.
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Em nota, a Abiec defendeu que eventual divisão deve considerar critérios objetivos, especialmente a capacidade efetiva de cumprimento e o histórico de desempenho nas exportações para a União Europeia.
"Para o setor produtivo brasileiro, não se trata de uma divisão meramente aritmética, mas de assegurar que a cota negociada seja plenamente utilizada, maximizando os benefÃcios do acordo."