Menos de um mês após captura de Maduro pelos EUA, Delcy anuncia anistia a presos políticos na Venezuela, afirma jornal
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira o envio à Assembleia Nacional de um projeto de anistia a todos os presos políticos do país, além do fechamento do Helicoide, o centro de detenção e torturas do regime chavista sob comando de Nicolás Maduro, capturado pelos EUA no começo do mês. As medidas, antecipadas pelo jornal espanhol El País, podem beneficiar centenas de pessoas que estão atrás das grades por acusações políticas.
— Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional para promover a convivência na Venezuela — disse Delcy, em cerimônia no Tribunal Superior de Justiça. — Peço a todos que ninguém pratique violência ou vingança, para que possamos viver com respeito.
Segundo a presidente interina, a decisão foi tomada de acordo com Maduro, que foi preso no dia 3 de janeiro após uma intervenção armada dos EUA em Caracas e levado para Nova York, onde se encontra detido. Na cerimônia, que de acordo com o El País foi fechada à imprensa, Delcy alegou que estava no púlpito não só como presidente interina, mas também como advogada, e citou uma história pessoal.
— Meu pai foi preso e morreu em decorrência de tortura. Acredito na Constituição, na soberania nacional e na justiça para o povo venezuelano. Precisamos de mais justiça, com maior proteção legal — afirmou Delcy.
Outra medida anunciada na sessão foi o fechaendo do Helicoide, uma das prisões mais temidas do regime chavista, onde estão centenas de presos políticos, e onde os relatos de torturas e abusos se acumulam. De acordo com a presidente interina, afirma o El País, o local se tornará um centro de serviços sociais e esportes à comunidade.
O decreto, cuja aprovação está prevista para o começo de fevereiro, é mais abrangente do que o processo de libertação de presos políticos em curso desde a captura de Maduro. Pelo plano atual, as pessoas que deixam o cárcere são submetidos a restrições, como deixar o país e ocupar determinados cargos, e denunciam abusos cometidos por forças policiais. O chavismo alega ter libertado cerca de 600 pessoas, mas ativistas dizem que o número é bem menor, cerca de 300, e acusam o regime de manter prisões clandestinas — a ONG Foro Penal, que presta assistência a pessoas detidas de forma arbitrária na Venezuela, aponta que havia, no início do mês, 806 presos políticos. Agora, o texto elimina os processos e condenações — na cerimônia, Delcy apontou que pessoas que cometeram crimes comuns, como homicídio e tráfico de drogas, não serão beneficiadas.
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