O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou nesta terça-feira que levará ao plenário da Corte os novos elementos apresentados pela Polícia Federal sobre uma suposta rede de monitoramento e influência montada pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo o ministro, a análise pelo colegiado ocorrerá independentemente da manifestação que vier a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mendonça determinou ainda que a discussão seja realizada em sessão presencial, pública e transparente.
Ainda segundo o despacho do relator, a data deverá ser definida pelo presidente do STF, Edson Fachin.
O ministro também retirou o sigilo do processo, no qual estão reunidas informações produzidas pela PF a partir da análise do celular de Vorcaro.
“Independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu Mendonça.
Segundo ele, caberá à “instância soberana” analisar “de modo técnico e estritamente jurídico” os novos elementos apresentados pelos investigadores.
O ministro acrescentou que a deliberação deverá ocorrer “de forma pública e transparente, em sessão presencial do Colegiado”, em data que, segundo ele, deve ser definida por Fachin.
Apesar da indicação do relator, caberá ao presidente do STF decidir sobre a modalidade da análise.
Mendonça havia aberto prazo de cinco dias para que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestasse sobre o material.
Agora, o ministro antecipa que, qualquer que seja a posição da PGR, o conteúdo será submetido aos demais ministros do Supremo.