Mendonça pede informações a governo Lula em ação que pede mulher negra no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo Lula seja notificado para se manifestar sobre uma ação que pede a indicação de uma mulher negra à Corte. A medida, tomada no âmbito de um mandado de segurança, é praxe nesse tipo de processo e não indica posicionamento sobre o mérito do pedido.
A ação foi protocolada por cinco advogadas da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), que solicitam que o presidente priorize a escolha de uma mulher negra para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Elas argumentam que a indicação contribuiria para maior diversidade e representatividade no tribunal.
Segundo a lei que disciplina os mandados de segurança, o relator deve solicitar informações à autoridade apontada como coatora — neste caso, o presidente da República — antes de decidir sobre o mérito.
Mendonça fixou prazo de dez dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifeste. Esse procedimento é obrigatório e ocorre em praticamente todos os mandados de segurança, independentemente do tema. Após a resposta do governo, o processo seguirá para parecer do Ministério Público e, posteriormente, decisão do relator.
Enquanto isso, seguem as articulações políticas para a escolha do novo ministro. Entre os nomes cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o ex-presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
Movimentos sociais e juristas pressionam por maior diversidade na composição da Corte, que nunca teve uma mulher negra entre seus integrantes.