MEI: Contrata+Brasil mais que dobra lista de atividades para prestar serviços ao governo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mais que dobrou o número de atividades que integram as categorias de serviços disponÃveis no Contrata+Brasil. A plataforma permite a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) que queiram prestar serviços ao governo. Agora, profissionais como mecânicos, instaladores de rede de computadores e costureiros terão oportunidades.
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A estimativa é beneficiar até 1,3 milhão de profissionais que antes não poderiam ofertar serviços pela plataforma, conforme dados extraÃdos da Receita Federal, de acordo com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
O Contrata+Brasil iniciou com a possibilidade de contratação de 47 serviços de pequenos reparos ofertados por MEIs, com foco principal em manutenção predial, como pintura, jardinagem e reparo de ar-condicionado. Com a atualização da lista, a plataforma abre espaço para uma variedade maior de atividades. Profissionais como mecânicos, restauradores de instrumentos musicais históricos, tintureiros, recicladores de diversos materiais, instaladores de rede de computadores, costureiros e borracheiros estão na nova lista para prestação de serviços.
O anúncio foi realizado pelo secretário de Gestão e Inovação da Pasta, Roberto Pojo, nesta quarta-feira (29), durante a Oficina Nacional Soluções Contrata+Brasil, promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O Contrata+Brasil já opera no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), permitindo a compra de produtos da agricultura familiar de forma mais ágil e transparente. Também passou a integrar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), viabilizando a contratação direta de serviços de pequenos reparos por instituições de ensino.
Como funciona
Pela plataforma, o processo é simples: o órgão publica a demanda e os profissionais cadastrados recebem uma mensagem via WhatsApp com a oportunidade. Se houver interesse, podem enviar propostas com o orçamento para execução do serviço.
Atualmente, 740 municÃpios estão cadastrados e aptos a publicar demandas, e 357 já realizaram contratações por meio da solução. Entre os serviços mais demandados até o momento estão pequenas obras civis, manutenção de sistemas de ar-condicionado e serviços de pedreiro e azulejista.
Desde sua criação, há pouco mais de um ano, o Contrata+Brasil já movimentou mais de R$ 20 milhões em recursos públicos, com mais de 6.500 oportunidades geradas em serviços e outras contratações realizadas pela plataforma.