Médicos e cirugiões-dentistas pressionam por piso de R$ 13,6 mil e apontam impacto positivo no Pará
A categoria de médicos e cirurgiões-dentistas tem se mobilizado pelo reajuste do piso salarial para R$ 13.662, para uma jornada de 20h semanais, contra a média de R$ 3.636 praticada atualmente. É isso que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.365/2022, que tramita nas comissões do Senado Federal e projeta um impacto positivo a nível nacional, tanto na esfera privada quanto na pública. No estado, o representante do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) destaca efeitos que devem beneficiar inclusive pacientes, devido a melhores condições de trabalho, e enfatiza a iniciativa pioneira de levantar a capacidade financeira do estado, caso a mudança seja efetivada.
Conforme os argumentos do cirurgião pediátrico Eduardo Amoras Gonçalves, um dos diretores do Sindmepa, a implementação de um piso salarial é o primeiro passo para lidar com as principais queixas da categoria. Entre elas: condições de trabalho precárias, baixos salários-base que impactam a aposentadoria e problemas como burnout, depressão e suicídio. Ele ressalta que o salário-base atual de um médico em unidade de saúde é de aproximadamente R$ 2.200 no estado, o que é considerado insuficiente e leva os profissionais a trabalharem excessivamente para complementar a renda.
A falta de um piso salarial adequado também desestimula a interiorização de médicos, o que afeta, sobretudo, a realidade amazônica, concentrando os médicos nas capitais e dificultando o acesso à atualização profissional em regiões mais remotas. Ele menciona ainda que um estudo em desenvolvimento pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), baseado na realidade da região local, indica que o estado tem orçamento para pagar o valor proposto, embora ele pessoalmente desejasse que o valor fosse até maior.
O levantamento do Dieese, embora ainda em produção, já é capaz de apontar que o Pará possui condições financeiras suficientes para remunerar a categoria com o novo piso salarial. Segundo o supervisor técnico da entidade no estado, Everson Costa, isso se dá por dois principais fatores: o baixo quantitativo de médicos vinculados ao estado e a receita estadual, que não ultrapassa os limites de gastos legais com o pagamento. A análise do representante é sobre a realidade da rede pública de saúde, que, conforme observa, ganharia um reforço de profissionais em regiões mais preteridas, devido à baixa remuneração.
O supervisor técnico e o porta-voz do sindicato de médicos concordam também que as mudanças planejadas contribuem para a redução de vínculos precarizados, já que boa parte dos profissionais opta por uma carga excessiva de trabalho, a fim de aumentar a renda. Além de fortalecer a medicina no Norte do país, que naturalmente lida com a defasagem de profissionais, devido a postos de trabalho sem remuneração atrativa e estrutura adequada.
“Além de você não ter uma garantia para que o profissional da medicina no Pará possa fazer seu trabalho da melhor forma, a gente vê uma faixa salarial muito diversa. Tem exemplos de médicos ganhando 2 mil reais como concursados no estado. Pouquíssimos ganham uma margem de 15 mil”, avalia Costa.
Quem também demonstrou um parecer favorável à mobilização foi a deputada estadual Maria do Carmo (PT), que, segundo os entrevistados, encabeçou uma sessão na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em prol da categoria. Na ocasião, foi apresentada e defendida o reajuste, com argumentos que apontam um crescimento da receita estadual de 3,5% só para este ano, além do número reduzido de profissionais vinculados ao estado. Esse contingente não chegaria a 4 mil médicos, segundo o Dieese.
No Senado, o texto nacional, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), recebeu aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (14). Agora, a matéria segue à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).