Medicamentos: veja teto de reajustes definidos pela Cmed em 2026
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou, neste terça-feira (31), a portaria com os Ãndices de reajustes dos preços máximos de medicamentos no Brasil. O reajuste médio ficou em 2,47%, o menor dos últimos 20 anos. Apesar da resolução entrar em vigor no mesmo dia, os aumentos não são automáticos.
No Brasil, os medicamentos estão distribuÃdos em três grupos, com três nÃveis de reajustes definidos anualmente para seus preços máximos. As categorias são divididas pelo grau de concorrência dos medicamentos no mercado. Medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e alguns isentos de prescrição, no entanto, não obedecem essa lógica de reajuste anual.
O EXTRA traz, abaixo, exemplos de 10 remédios populares, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) que devem obedecer os reajustes definidos nesta terça-feira. E o nÃvel ao qual cada um pertence.
NÃvel 1 (medicamentos com ampla concorrência): 3,81% de reajuste
Nessa categoria, os princÃpios ativos são trabalhados por múltiplos fabricantes, há forte presença de genéricos e similares no mercado, alta competição de preços e/ou alta substituição terapêutica.
Um deles é o Paracetamol, analgésico/antitérmico. PrincÃpio ativo utilizado no controle da hipertensão, a Losartana potássica é outro exemplo. O antiepilético/ansiolÃtico Clonazepam e o protetor gástrico Pantoprazol também são enquadrados na categoria.
NÃvel 2 (medicamentos de média concorrência): 2,47% de reajuste
A categoria ainda tem presença de genéricos e similares e substituição terapêutica, mas o número de competidores no mercado é menor.
Fazem parte do grupo medicamentos para osteoporose, como o Alendronato de sódio, antibióticos com Cefalexina como princÃpio ativo, e anticoncepcionais com etinilestradiol associado.
Nivel 3 (medicamentos de pouca ou nenhuma concorrência): 1,13% de reajuste
Estão nesta categoria medicamentos inovadores ou com concentração das vendas em determinadas empresas.
O princÃpio ativo Metformina, antidiabético oral, é um deles. Levotiroxina sódica, que atua na tireoide, é outro exemplo. E medicamentos oncológicos que tem Nivolumabe como princÃpio ativo.
Quando os aumentos chegam ao consumidor?
Os percentuais definidos são tetos de reajustes, e não de aumento automático. Na prática, a aplicação é definida pelo fabricante e depende de uma série de fatores comerciais, o que faz com que muitos medicamentos não tenham seus preços reajustados integralmente, ou sequer sofram aumento.
Ainda que as indústrias subam seus preços, as farmácias e drogarias podem fazer os repasses ou não nas suas etiquetas. E vale lembrar que a Cmed estipula preços máximos, mas que podem estar distantes dos que são praticados na realidade.
Ou seja, um remédio cujo preço máximo definido pela CMED era de R$ 50 e vai passar a R$ 51,90, poderá ser vendido por R$ 51, por escolha da farmácia. Por outro lado, o susto pode ser maior para o consumidor, se o mesmo medicamento era vendido com preço abaixo do máximo permitido, por exemplo, R$ 45, e uma farmácia decidir atualizar a etiqueta para os mesmos R$ 51. O preço continuará abaixo do novo máximo, mas o reajuste para o cliente será mais pesado.
Como os reajustes são definidos?
A metodologia de cálculo da Cmed para os reajustes dos preços máximos leva em consideração a inflação dos últimos 12 meses, a concorrência do mercado, a produtividade do setor (fator X) e custos como o câmbio e a tarifa de energia elétrica.
— A base de cálculo é o IPCA, que de março do ano passado a fevereiro deste ano, foi de 3,81%. E há os fatores redutores para os grupos de medicamentos com menor concorrência — afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma, explicando que os reajustes não acontecem imediatamente após a autorização: — A maioria dos produtos com menor concorrência são fornecidos pelo governo e estão sob patente de alta complexidade. Então o reajuste a qualquer momento é impedido por contrato. Nos outros nÃveis, vai depender de muitos fatores. Para os produtos que têm muitos genéricos, a indústria pode não aplicar os aumentos.