MC Ryan SP foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais em 34 músicas de seu repertório.
Segundo a decisão vista pelo g1, o compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido artisticamente como Luska, é o verdadeiro autor das obras e não recebeu os créditos nem a divisão dos lucros que, de acordo com ele, haviam sido combinados.
Entre os hits citados no processo está “Cracolândia” (“Ilusão”), parceria com DJ Alok que se tornou um dos maiores sucessos de MC Ryan SP e já ultrapassa 200 milhões de visualizações no YouTube.
Também aparecem na lista faixas como “Marcha” e “Amante da minha conta”.
A decisão é da 12ª Vara Cível de Santos (SP), assinada pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez.
Cabe recurso.
De acordo com Luska, ele enviava as composições para MC Ryan SP sob a promessa de que teria participação nos lucros e seria creditado como autor.
Segundo o processo, isso não teria acontecido.
MC Ryan SP e a produtora GR6 contestaram as conversas apresentadas por Luska como prova e alegaram que as músicas não tinham registro na União Brasileira de Compositores (UBC).
A defesa também sustentou que as obras seriam do próprio cantor ou do MC BKA.
O juiz, porém, considerou válidas as conversas apresentadas pelo compositor e ressaltou que a proteção aos direitos autorais independe de registro.
A decisão também aponta que apenas 11 das 34 músicas estavam cadastradas na UBC em nome de Ryan SP.
Outro ponto destacado pelo magistrado é que o cadastro de fonogramas e obras é feito pelo produtor fonográfico, neste caso, a GR6.
A Justiça determinou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome de Luska como compositor nas plataformas digitais e também no Ecad no prazo de 30 dias.
Caso a determinação não seja cumprida, os réus poderão pagar multa diária de R$ 1 mil.
Além disso, cantor e produtora foram condenados a pagar todos os lucros provenientes de cessão e royalties das 34 músicas desde o lançamento de cada uma.
O valor ainda será calculado.
A sentença também fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais ao compositor pela omissão de seu nome nos créditos.
Procurados pelo g1, MC Ryan SP e a GR6 não haviam se manifestado até a publicação da reportagem.
Veja as 34 músicas citadas no processo:
“Rumo ao Milênio”
“Nipe de Executivo”
“Pétolas de Brilho Dourado”
“No Tabuleiro”
“Às Vezes Penso em Desistir” (“A Caravana do Terror”)
“Pernoite 2”
“Bem Sucedido de Marte”
“Amante da Minha Conta”
“Minha Garagem”
“Profissão de Alto Risco”
“Céu Escureceu”
“É Missil”
“Tem que Ser de Luxo”
“Mercedão” (Resgate)
“7 Dias Fora de Casa”
“C.C.L.O.N.A.D.O”
“Paraíso do Meu Apogeu”
“Válvula Monetária”
“Virei Luz”
“Tubarão Gigante”
“Pernoite”
“Sinceridade” (Robin Wood do Guetto)
“7 Marcha”
“Oferecida” (Set DJ Pedro 4.0)
“Astronalta Delas”
“Pique de Milionário”
“Tropa do Jogo do Bixo”
“Cracolândia” (“Ilusão”), feat.
DJ Alok
“Diploma na Academia” (#TBT Poesia Acústica)
“Subi um Balão no Pião”
“Revoada do Tubarão 2”
“Atividade”
“Set DJ Pedro 3.0”