MC Daniel sofre derrota em processo sobre pensão alimentícia e ofensas
A coluna Fábia Oliveira revelou, com exclusividade, que a Justiça de São Paulo proferiu uma decisão definitiva na ação de danos morais movida por MC Daniel contra o advogado Leilson Sales Dourado. O imbróglio jurídico, que teve origem em polêmicas envolvendo a ex-esposa do cantor, Lorena Maria, e o pensionamento do filho do artista, terminou com a derrota do funkeiro.
No processo iniciado no ano passado, Daniel alegava que o advogado utilizava o Instagram para desferir ataques graves contra sua honra, chamando-o de "narcisista" e acusando-o publicamente de não pagar uma pensão justa, motivo pelo qual o artista pleiteava uma indenização de R$ 25 mil.
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No entanto, no último dia 30 de março, o juiz da 1ª Vara Cível de Santo Amaro indeferiu todos os pedidos do cantor após um julgamento antecipado do mérito. Na sentença, o magistrado pontuou que, por ser uma figura pública de projeção nacional, MC Daniel possui uma esfera de privacidade naturalmente reduzida pela fama. A decisão esclareceu que o advogado não violou segredos de Justiça nem expôs fatos inéditos, uma vez que o debate sobre a pensão alimentícia já circulava publicamente antes de suas postagens.
Sobre as ofensas citadas, o juiz considerou que, embora o termo “narcisista” possua carga negativa, ele não configura uma agressão verbal passível de compensação financeira, inserindo-se no campo da livre manifestação do pensamento e da opinião sobre comportamentos públicos. Além disso, a Justiça observou que não houve comprovação de prejuízos reais à carreira do cantor ou perdas de contratos publicitários. Por fim, o magistrado concluiu que o incômodo sentido pelo artista ao ver sua conduta paterna debatida na internet é um desconforto inerente ao "preço da notoriedade" que sua posição como celebridade impõe.