O Globo
Mais da metade dos 105.457 títulos de propriedade entregues gratuitamente pela Prefeitura de São Paulo desde 2021 foi concedida nos últimos dois anos. No dia 16 de outubro, outras 3.353 famílias de 11 núcleos de Capela do Socorro, na Zona Sul, receberam a documentação de seus imóveis por meio do Programa Escritura na Mão.
A iniciativa da prefeitura da capital surgiu em 2021. Nos quatro primeiros anos, o programa beneficiou 52.179 paulistanos, enquanto 2025 e 2026 já somam 53.278, entregas, o maior volume registrado em um biênio desde o início do projeto.
Só na região de Capela do Socorro, mais de 14 mil imóveis já foram regularizados. Novas histórias
Maria de Fátima Menezes de Araújo, dona de casa de 51 anos, viveu 25 anos no Jardim Ideal II ter a propriedade de sua casa formalizada. "É muita gratidão e felicidade.
Agora eu tenho mais segurança e posso passar a casa para minha filha única", disse ela durante a entrega. A microempresária Cláudia Barbosa Reis esperou 43 anos pela regularização da casa, que foi ampliada ao longo das décadas.
"Vim para cá com 11 anos de idade. O imóvel, na época com dois cômodos, era de um tio, minha mãe comprou dele.
Hoje é um sobrado", contou. A auxiliar de limpeza Dalvina de Jesus Almeida, de 53 anos, vive no mesmo endereço desde que nasceu e finalmente tem a casa no próprio nome.
Particularidades da região Segundo a prefeitura, bairros como Jardim Imbuias, Jardim Ideal, Presidente Jordanópolis, Sítio das Corujas, Marginal III, João Pedroso e o Condomínio Residencial Sipramar, fazem parte de uma região com muitas áreas de proteção aos mananciais das represas Guarapiranga e Billings, o que exige um planejamento que concilie o desenvolvimento urbano e a conservação dos mananciais.
Por isso, o processo da documentação pode ser mais lento. Programa Escritura na Mão / Prefeitura de São Paulo
Arte G.lab O que muda com a regularização
Com matrícula aberta no cartório, o imóvel pode ser vendido formalmente, alugado por contrato e transmitido aos filhos por inventário. A regularização assegura o reconhecimento formal dos direitos do beneficiário sobre a propriedade, trazendo maior segurança jurídica.
A Lei Federal 13.465/2017 determina que o primeiro registro da regularização de interesse social concede direitos reais sobre o imóvel ao beneficiário. Segundo a prefeitura, o título também pode facilitar o acesso ao crédito e contribuir para a valorização da propriedade.
Prefeitura procura os moradores para iniciar a regularização Quem vive em área irregular não precisa solicitar a inclusão no programa.
A própria prefeitura identifica os núcleos contemplados e entra em contato com as famílias. As equipes fazem uma reunião com os moradores, identificam os imóveis, cadastram a família e levantam a topografia do terreno.
Os profissionais responsáveis pelo atendimento utilizam colete e crachá de identificação. Depois são elaborados e aprovados os projetos de regularização, encaminhados ao cartório de registro de imóveis para a abertura das matrículas.
A última etapa é a entrega do documento ao beneficiário. A expectativa é ampliar o alcance do programa.
Em maio, a prefeitura contratou, por cerca de R$ 682 milhões, serviços de regularização fundiária em 930 núcleos, com potencial para beneficiar aproximadamente 364 mil famílias. Para saber se a sua região está contemplada, o morador pode procurar a Central de Habitação, na Avenida São João, 299, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, ou entrar em contato pelo telefone (11) 3226-7900.
Programa Escritura na Mão / Prefeitura de São Paulo G.lab
