Magda diz que é possível reajustar gasolina se corte de impostos for aprovado no Congresso, diz
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a estatal pretende reajustar os preços da gasolina nos próximos dias, caso o projeto de lei (PL) que libera o uso de receitas do petróleo para compensar desonerações seja aprovado rapidamente no Congresso Nacional.
Segundo ela, a companhia evita repassar volatilidades da guerra para os preços internos, mas possíveis reajustes serão compensados pelas subvenções que o governo venha a conceder, evitando que o aumento de preços chegue à população.
— O mercado espera que imediatamente após o projeto, haja um reajuste, como houve no caso do diesel — disse Magda em evento.
O governo anunciou na última quinta-feira que protocolou na Câmara um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para converter a arrecadação extraordinária com a alta do petróleo em redução de tributos sobre combustíveis (diesel, gasolina, etanol e biodiesel) por um período de dois meses. A proposta prevê a redução de alíquotas de PIS, Cofins e Cide (no caso da gasolina).
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o projeto prevê que o limite será a própria receita extraordinária gerada pela alta do petróleo, garantindo neutralidade fiscal.
— Não há qualquer proposta de flexibilização das regras fiscais ou de metas. A compensação virá integralmente do aumento da arrecadação — disse ele na semana passada.
Indagada se existe reajuste previsto para a gasolina nos próximos dias, Magda afirmou que sim, se o projeto de lei for aprovado:
— Se o Congresso Nacional assim entender, sim. Senão, nós vamos ter que pensar numa outra forma. Mas eu acredito que o governo federal e os congressistas empenhados em entregar valor para a sociedade, eu acho que está todo mundo na mesma página e esse projeto vai dar certo — ela disse.
Com a subvenção, há espaço para que a estatal possa reajustar preços nas refinarias sem que esse movimento chegue ao consumidor final. A executiva disse que a empresa olha para o preço de paridade e segue a tendência do preço internacional.
Afirmou também crer que a isenção de PIS/Cofins é suficiente como resposta aos investidores da petroleira, públicos e privados.
— (Há espaço) para o reajuste de preços da Petrobras, mas não (chegará o) reajuste ao consumidor. Porque quando você reduz o PIS/Cofins, há espaço para os produtores e importadores aumentarem o preço da gasolina, sem que esse preço chegue ao distribuidor — disse a executiva a jornalistas, após participar da inauguração da usina híbrida piloto, projeto da PUC Rio com a Petrogal, em Duque de Caxias (RJ), nesta terça-feira.
Os impostos federais que incidem sobre o diesel (PIS e Cofins) já estão zerados até dia 31 de maio. Segundo Moretti, o governo fará uma reavaliação sobre a medida até o final deste prazo.
A medida, se aprovada, vai se somar a outras ações já tomadas pelo governo. No início do mês, foi publicada uma medida provisória (MP) e decretos para subsidiar o diesel, o biodiesel, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e o combustível de aviação (QAV), derivados do petróleo.
(Com Valor)