Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com meta de atingir 10% do PIB para área
O presidente Lula sancionou sem vetos nesta terça-feira o novo Plano Nacional de Educação, que define as metas e estratégias para a área até 2034. O plano entra em vigor com um ano de atraso, após ter sido aprovado no ano passado pelo Congresso, e substitui o anterior, válido entre 2014 e 2024. A proposta estabelece 19 objetivos e busca ampliar investimentos, com meta de atingir 10% do PIB em educação ao final da próxima década.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula fez críticas ao modelo de escolas cívico-militares, defendido pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Segundo Lula este "é o retrato do que conseguiram fazer, não contra, mas para mostrar que o Brasil não precisa, na sua educação pública e gratuita, de uma escola cívico-militar". O presidente afirmou ainda que esse tipo de ensino deve ser voltado apenas a quem pretende seguir carreira militar e não pelos 220 milhões de brasileiros que seguem a orientação do MEC.
Entre as principais metas do novo PNE está a ampliação da alfabetização. O objetivo é garantir que ao menos 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental até o quinto ano de vigência do plano, chegando a 100% até 2035. Atualmente, o índice é de 66%.
O plano também prioriza melhorias na infraestrutura escolar, conectividade, formação de professores e avanço na aprendizagem em áreas como matemática, além de estabelecer diretrizes de financiamento alinhadas ao crescimento do PIB.