Lula sanciona lei que transfere capital do país para Belém durante a COP30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a qei ue transfere temporariamente a capital do país de Brasília para Belém. A medida, publicada no terá validades entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, terá validades entre os dias 11 e 21 de novembro, período de realização da COP30.
A transferência, prevista na Constituição, tem em caráter simbólico e político. De acordo com o governo, serve para reforçar a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional e evidencia o compromisso com as questões globais do clima.
Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais. Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado terão o registro da capital paraense.
Lula está na capital do Pará desde o último sábado. O presidente e a primeira-dama Janja estão hospedados em um barco alugado pelo governo brasileiro. A Cúpula de Líderes acontecerá nas próximas quinta e sexta-feira em Belém, antecedendo a COP30.