Valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) as diretrizes nacionais para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil por meio do Ministério do Esporte. O petista disse que o fim das apostas on-line no Brasil, grandes patrocinadoras de clubes, "não traz nenhum prejuízo para o futebol". A Lei nº 15.522/26, de autoria do Executivo, coloca o futebol feminino como prioridade para as políticas públicas esportivas do governo federal. Ela traça medidas para incentivo à igualdade salarial e de condições de trabalho, incluindo proteção à maternidade e enfrentamento à discriminação e à violência contra mulheres no futebol. A iniciativa visa, por exemplo, a redução de atletas não profissionais atuando em competições oficiais, uma realidade para quase a totalidade dos clubes no país - mesmo o do primeiro escalão. Agora, há um limite inicial de quatro atletas não profissionais por equipe na principal divisão nacional, seis nas demais divisões e na principal divisão estadual e oito nas demais competições profissionais. Também haverá incentivo a ações e medidas de promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no futebol. Não haverá equiparação automática dos salários, por questão de mercado, mas, segundo o Ministério do Esporte, o Executivo "deverá estabelecer a redução progressiva desses limites até a profissionalização integral das competições oficiais de futebol feminino". "É uma demonstração de mais um espaço que as mulheres conquistam no Brasil. Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo mercado de trabalho, em toda atividade política, em toda atividade profissional", afirmou o presidente, durante a sanção, na Base Aérea de Brasília. A primeira-dama Janja da Silva, com a camisa do Flamengo, e a ex-jogadora Formiga participaram do ato. Efeito do fim das bets A sanção se dá em meio à repercussão da proibição das apostas on-line, grandes patrocinadoras do futebol no Brasil. No ato de hoje, Lula voltou a celebrar a medida provisória (MP) assinada por ele na sexta-feira (25), dizendo que não haverá impacto negativo no esporte, como têm apontado os clubes e a oposição. "Esse negócio de ter acabado com as bets não traz prejuízo nenhum para o futebol", disse Lula. "Eu faço questão de repetir sempre: nos melhores momentos do futebol brasileiro, não existia bets. [...] Os clubes que se virem, eu já aprovei a lei para eles virarem empresa." A possível implicação da medida, no futebol feminino, já está sendo usada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), seu principal adversário, que disse que o esporte "vai ser um dos mais atingidos". "A gente tem Copa do Mundo feminina aqui no Brasil ano que vem. Ele está inviabilizando", acusou o parlamentar. A proposta, que já vinha sendo adiantada por Lula há um tempo, foi tida como uma última cartada do presidente antes do primeiro turno da eleição, no próximo fim de semana. Como o Valor mostrou, Lula tem abordado o tema pelo prisma da saúde pública e da econômica, falando sobre o adoecimento da população frente ao vício e o endividamento que as apostas trazem. "[Aposta online] é uma máquina de matar o povo pobre", afirmou o presidente. "Eu acabei [com elas] para dizer o seguinte: ninguém mais vai tirar o dinheiro do leite, do pão, da carne das crianças."
Brenno Carvalho/Agência O Globo
