Valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs, nesta quarta-feira (14), uma nova medida para facilitar o acesso ao crédito, com empréstimos de menor valor e juros reduzidos, para as empresas brasileiras de jogos eletrônicos. Durante o anúncio e em meio à desvantagem no primeiro turno, Lula manteve a aposta no discurso do medo e pediu para o segmento se "organizar" para não permitir que "ninguém tire o que vocês conquistaram". "Fazer é difícil, destruir é apenas um passo. Se organizem para que vocês não permitam que ninguém tire o que vocês conquistaram. Porque vocês sabem que tem maluco para tudo", afirmou o presidente nesta tarde, aos influenciadores presentes. "Agora que vocês estão felizes e conquistaram a regulamentação, tirem proveito", disse. Durante a regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, no Palácio do Planalto, o governo divulgou iniciativas de fomento à indústria, a 11 dias do segundo turno da eleição presidencial. Segundo o Ministério da Cultura (MinC), a proposta reduz o valor mínimo dos empréstimos para empresas do setor de R$ 500 mil para R$ 150 mil. Além disso, diminui os juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% para TR mais 0,5% ao ano. A proposta ainda precisa ser feita pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) com o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
O FSA prevê, durante o ano de 2026, R$ 460 milhões em crédito para a indústria audiovisual, incluindo jogos eletrônicos. "Os projetos de jogos poderão captar investimentos com incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, conforme regras a serem definidas pela Ancine", informou o órgão, por meio de nota.
Os anúncios foram feitos junto à regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos. Sancionada em maio de 2024 por Lula, a lei estabeleceu uma política de fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil. Agora, a regulamentação cria as diretrizes para o fomento a esta indústria em solo nacional.
"Não queremos apenas participar de um mercado global em expansão. Queremos que o Brasil seja referência mundial em produção, inovação e conhecimento", afirmou o presidente, durante o evento. "Não pode se limitar a ser um mercado consumidor de jogos criados por outros países. Estamos criando condições para que o talento encontre oportunidade. Que empresas possam crescer e jovens conquistem mais espaço no mundo. O decreto define ainda as responsabilidades dos órgãos envolvidos e prevê proteção dos usuários, preservação de jogos financiados com recursos públicos e proteção da propriedade intelectual. A regulamentação foi elaborada pelo MinC junto à Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames) e outros ministérios. O texto institui o Game Brasil, plataforma pública e gratuita de catalogação, divulgação e promoção dos jogos brasileiros, indicando os que já estão disponíveis. O investimento inicial previsto para o Game Brasil é de R$ 1,4 milhão. Também foi anunciada a criação do programa Rouanet Games, que visa apoiar a busca de patrocínio para desenvolver jogos brasileiros pela Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas. "O programa oferecerá orientação, cursos e oficinas para a preparação de projetos", informou o MinC. Para 2027, o MinC ainda prevê novas iniciativas, em estruturação, para "equipar laboratórios e espaços de desenvolvimento" e para "apoiar a produção, o lançamento e a venda de jogos brasileiros independentes" no Brasil. Sem dar mais detalhes, o órgão informou que a estimativa de captação é de R$ 50 milhões para cada iniciativa. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ricardo Stuckert/PR
