Brasil 247
247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende colocar em discussão duas reformas consideradas prioritárias para 2027: a política e a do Judiciário. A intenção é aproveitar o início do novo mandato e o capital político conquistado nas urnas para tentar avançar com as propostas no Congresso Nacional.
As informações são da CNN Brasil. A estratégia é levar os debates à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal enquanto ainda houver uma fase de maior aproximação entre o Executivo e o Legislativo, descrita como uma espécie de “lua de mel” entre os dois Poderes.
Reforma política prevê mudanças no sistema eleitoral Um dos principais objetivos da reforma política é rediscutir o modelo de votação para o Congresso Nacional.
Segundo a apuração, Lula tem manifestado a aliados e a integrantes de seu entorno preocupação com a concentração do sistema eleitoral nas candidaturas individuais, o que, na avaliação do presidente, pode favorecer a eleição de influenciadores digitais em detrimento do debate partidário.
Entre as alternativas em discussão estão o voto em lista e o voto distrital. A avaliação do governo é de que esses modelos poderiam ampliar a centralidade dos partidos políticos no processo eleitoral.
A proposta é estimular o debate e, eventualmente, elaborar uma iniciativa em conjunto com parlamentares de esquerda e do PT para encaminhá-la posteriormente ao Congresso Nacional. Outro tema considerado delicado é a revisão do modelo de emendas parlamentares.
A discussão deve envolver a transparência na destinação dos recursos públicos, os limites para sua aplicação e a possibilidade de rastrear digitalmente o dinheiro. A reforma política, porém, depende de iniciativa do próprio Congresso Nacional, e não do Executivo.
Um dos principais obstáculos será convencer os parlamentares a abrir mão de parte do poder orçamentário que detêm. Reforma do Judiciário inclui mudanças no STF
A reforma do Judiciário, por sua vez, pode ser apresentada pelo Executivo e foi defendida por Lula durante a campanha eleitoral. As mudanças devem se concentrar especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os pontos previstos para discussão estão os chamados “penduricalhos”, benefícios adicionais pagos a integrantes do Judiciário, a criação de mandatos para ministros do Supremo e a revisão do sistema de indicação para a Corte.
