Lula diz que STF não busca protagonismo e defende atuação da Corte contra ameaças golpistas
O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (2), durante a sessão solene de abertura do ano do Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, que o tribunal “não buscou protagonismo” e não tomou para si atribuições de outros Poderes.
Em discurso diante de ministros da Corte e da cúpula do Congresso, Lula disse que o STF atuou no “estrito cumprimento da Constituição” ao garantir a preservação do processo eleitoral e da democracia, rebatendo críticas recorrentes de setores da política sobre uma suposta interferência do Supremo.
“O Supremo Tribunal Federal não buscou protagonismo, muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes. Agiu no estrito cumprimento da Constituição, garantindo a ordem constitucional e a liberdade do processo eleitoral”, afirmou.
Segundo o presidente, o país demonstrou “mais uma vez que é maior do que qualquer golpista ou traidor da pátria”.
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Lula citou o julgamento da trama golpista no STF e afirmou que os condenados tiveram direito a um processo justo, com acesso às provas e ampla defesa. Ele declarou que a punição aos envolvidos envia um recado contra novas tentativas de ruptura institucional.
“A condenação dos golpistas deixou uma mensagem clara: os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos outra vez com o rigor da lei”, declarou.
O presidente também destacou que ministros do Supremo enfrentaram ameaças, inclusive de morte, por cumprirem seus deveres institucionais. “Por agirem de acordo com a lei, ministros do Supremo enfrentaram toda sorte de ameaças e não fugiram de seus compromissos constitucionais”, disse.
Ainda no discurso, Lula afirmou que o STF garantiu o voto e defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegure a normalidade das eleições neste ano. O presidente também destacou o papel do Judiciário na proteção da normalidade democrática diante de abusos, como o uso de poder econômico, disparos de fake news e a contratação de influenciadores para disseminar desinformação.
Crime organizado e violência contra mulheres
Lula também mencionou ações de combate ao crime organizado, citando a Operação Carbono Oculto, conduzida pela Polícia Federal com atuação do Ministério Público e do Judiciário. Segundo o presidente, a investigação chegou aos “chefões” com inteligência e integração institucional.
No fim do pronunciamento, Lula defendeu a união dos Poderes para enfrentar o feminicídio e outros crimes contra mulheres. Ele afirmou que, no ano passado, mais de 1,4 mil mulheres foram assassinadas no país e anunciou que, na próxima quarta-feira, será lançado um pacto de combate à violência no âmbito da Lei Maria da Penha.