Lula diz que há ‘um milhão de obstáculos’ para demarcar terras indígenas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que “há um milhão de obstáculos” para demarcar terras indígenas no país e defendeu que o Estado dê condições para os povos que vivem nessas terras.
— Não basta o Estado demarcar uma terra indígena. Tem um milhão de obstáculos para demarcar uma terra indígena e vocês sabem disso. E quando a gente demarca, (o governo) acha que, por conta própria, vocês vão conseguir sobreviver com a dignidade que merecem sobreviver. Ao demarcar uma terra indígena e quilombola, cabe ao Estado também garantir financeiramente que vocês tenham condições de viver com decência, com respeito, sem precisar de favor — disse o presidente, em cerimônia com a presença de representantes de povos originários, no Palácio do Planalto.
A declaração foi dada durante evento em que Lula assinou, para envio ao Congresso, dos projetos de lei que instituem a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). As propostas que criam as duas instituições precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado.
A abordagem do presidente sobre a demarcação de terras aconteceu uma semana de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas. O ministro Gilmar Mendes marcou o julgamento para o plenário virtual de 5 a 15 de dezembro. A Corte vai discutir a constitucionalidade da lei que instituiu o ano de 1988 como marco de ocupação para o direito à demarcação de terras por povos indígenas.
A lei foi uma resposta do Congresso a uma decisão anterior do Supremo que rejeitou a existência de um Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Camilo Santana (Educação), André Fufuca (Esporte) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), assinará os projetos de lei que instituem as novas universidades e encaminhará os textos ao Congresso Nacional.
A iniciativa representa um marco na ampliação do acesso à educação superior pública e gratuita no país, promovendo a equidade, a inclusão e o desenvolvimento humano.