Lula diz a prefeitos que ainda vai aprovar Jorge Messias para o STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto que ainda vai aprovar no Senado o nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Lula recebeu representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para uma reunião na quarta-feira quando se gabou da relação do governo com o Congresso e disse que aprovava tudo que precisava.
Segundo relatos, ao tratar da articulação política do governo, Lula citou que aprovava 99% do que enviava para a Câmara e o Senado — quando sorriu — e lembrou da derrota do advogado-geral da União. O presidente afirmou que só não tinha aprovado Messias ao STF, mas que ainda o aprovaria. A informação foi inicialmente publicada pela Folha de São Paulo e confirmada pelo O Globo.
Na visão dos presentes no encontro, Lula tratou do caso de Messias como uma questão de honra e demonstrou estar machucado com a derrota do seu ministro. Nos últimos dias, Lula demonstrou a aliados estar magoado com o episódio e chegou dizer que para ele foi tão doloroso quanto para Messias a derrota na indicação, a primeira rejeição de um indicado a Corte em 132 anos.
Há três semanas, no maior revés do governo no Congresso no terceiro mandato do petista, o advogado-geral da União foi rejeitado para uma vaga ao STF. A derrota estremeceu a relação entre Lula e o Senado e interlocutores costuram uma reaproximação.
O presidente tem afirmado a aliados que deverá reenviar o nome de Messias para a vaga no Supremo. Lula considera que se Messias foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem condições técnicas e saber jurídico para assumir uma vaga no STF.
Um ato da mesa do Senado Federal, no entanto, impede que o nome do advogado-geral da União seja analisado para uma vaga ao STF ainda 2026.
O ato editado em 2010 prevê a proibição de apreciação de um indicado rejeitado pelo plenário naquela mesma sessão legislativa. No Senado, sessão legislativa corresponde ao ano de trabalho do Congresso. O que diz o artigo 5 do texto: "É vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal." O ato, no entanto, pode ser revogado por Alcolumbre.
O governo avalia que há brechas possíveis e margem para negociação. Aliados do presidente afirmam que Lula só enviaria o nome de Jorge Messias novamente após um acordo com Alcolumbre para desfazer o ato da mesa e possibilitar uma nova votação do AGU.