Lula deve vetar projeto que reduz pena de Bolsonaro e outros condenados por tentativa de golpe
O presidente Lula deve vetar o projeto da Dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros condenados pela tentativa de golpe. A proposta já tinha passado pela Câmara e foi aprovada na noite desta quarta-feira (17) no Senado, por 48 votos favoráveis e 25 contra.
A ministra das Relações Institucionais afirmou nas redes sociais que o presidente Lula irá barrar o texto. Gleisi Hoffman criticou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, que fez um acordo com a oposição para que o texto avançasse na Comissão de Constituição e Justiça.
Em troca, o senador do PT buscou apoio para acelerar a tramitação de um projeto de interesse da equipe econômica que corta incentivos fiscais e eleva a tributação de bets e fintechs. Jaques Wagner admitiu que fez o acordo sem o aval do governo, mas negou qualquer troca de apoio político ao conteúdo da proposta.
O senador Renan Calheiros, do MDB, criticou a estratégia do líder governista e disse que o projeto da dosimetria incentiva novas tentativas de golpe. Conforme o projeto aprovado, o tempo de cadeia do ex-presidente Jair Bolsonaro deve cair de 5 anos e 11 meses para pouco mais de dois anos.
O senador Flávio Bolsonaro disse que a dosimetria é o primeiro passo para conseguir o perdão total aos condenados pela trama golpista. Líderes do PT, PSB, PCdoB e PSOL entraram no Supremo Tribunal Federal para pedir que o ministro Alexandre de Moraes anule a aprovação do Projeto da Dosimetria.
O documento assinado pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, e pelos deputados Pedro Campos, do PSB; Renildo Calheiros, do PCdoB; e Talíria Petrone, do PSOL, diz que a tramitação no Congresso apresenta “vícios formais graves”.
De acordo com os deputados de esquerda, o projeto deveria voltar para a Câmara por causa de uma emenda apresentada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A emenda apresentada pelo senador Sérgio Moro, do União Brasil, retirou a brecha que beneficiaria criminosos condenados por outros crimes, e não apenas os envolvidos no golpe.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rordrigues, avisou que o presidente Lula vai vetar o texto.
A partir do momento em que receber o texto, o presidente Lula terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto da dosimetria. Se o presidente vetar, o Congresso poderá derrubar a decisão e a proposta vira lei, mas deve ser questionada no STF.
De acordo com uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nessa quarta, 47% dos brasileiros são contra a redução de pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Para 58% da população, a proposta aprovada ontem no Senado foi elaborada para reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Trinta por cento avaliam que o projeto foi pensado para beneficiar todos os envolvidos na trama golpista.