O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta quarta-feira uma desoneração da gasolina para substituir a subvenção ao combustível, cuja medida provisória (MP 1358/2026) perde a validade hoje. A diferença é a troca de um pagamento às empresas (subvenção) pela redução de tributos (desoneração). O tamanho do corte de tributos ainda estava sendo fechado pelos técnicos do governo. Os técnicos trabalham em um decreto para reduzir pelo menos o PIS e a Cofins incidentes sobre a gasolina. Havia possibilidade de a desoneração inclusive superar os R$ 0,44 por litro da subvenção atualmente concedida à gasolina.
O Executivo levantava argumentos para essa possibilidade de fazer um benefício fiscal maior, entre eles estaria a piora na capacidade de refino de petróleo no mundo, por conta de ataques a refinarias, além da própria alta do petróleo. A corrida na área econômica era para finalizar um texto para ser assinado pelo presidente na manhã dessa quarta-feira, antes da viagem dele para o Piauí, cuja saída de Brasília está marcada para as 12h.
A aprovação do PLP 114, convertido na lei complementar 235, permite ao governo aproveitar a arrecadação extra obtida com a alta do petróleo para desonerar os combustíveis sem ter que compensar com alta de outros tributos para fazer a compensação exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra vale apenas para este ano.
