Lula dá 60 dias para ministérios elaborarem plano de redução do uso de combustíveis fósseis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministérios da Fazenda, Meio Ambiente, de Minas e Energia e da Casa Civil elaborem no prazo de 60 dias as diretrizes para a elaboração do mapa do caminho para a redução do uso de combustíveis fósseis. O tema foi discutido durante a COP30 em Belém no mês passado.
A resolução que será elaborada pelas pastas será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O despacho de Lula, publicado no Diário Oficial da União, fala em “uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis”.
O texto também diz que devem ser propostos “mecanismos de financiamento adequados à implementação da política de transição energética, inclusive a criação do Fundo para a Transição Energética, cujo financiamento será custeado por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural”.
A promessa de avançar na construção de um mapa do caminho global para a transição energética esbarrou em fortes resistências durante a COP30. Especialistas consideram o instrumento como peça-chave para alinhar metas de corte de emissões, investimentos em energias limpas e financiamento climático.
A principal dificuldade esteve na divergência entre países desenvolvidos e nações emergentes sobre quem deve arcar com os custos da descarbonização.
Um dos fatores que impediu o acordo foi a forte atuação de países produtores de petróleo e gás para suavizar qualquer linguagem que indicasse a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Esse movimento, amplamente registrado na cobertura dos principais jornais brasileiros, resultou em textos negociados que falam apenas em “redução” ou “transição gradual”, sem metas obrigatórias. Na prática, o mapa do caminho perdeu densidade política e virou uma carta de intenções, sem força normativa.
O Brasil tentou se colocar como articulador de um acordo intermediário, defendendo uma transição “justa, inclusiva e financeiramente viável”, mas esbarrou tanto na resistência dos países ricos em ampliar aportes para fundos climáticos quanto na pressão de setores ligados ao petróleo. A própria expansão da produção de combustíveis fósseis no país, especialmente na Margem Equatorial, enfraqueceu a posição brasileira nas mesas de negociação e alimentou críticas de ambientalistas.