Poder 360
Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades yanomami, a ampliação do acesso à água potável e a continuidade das políticas públicas durante audiência realizada na 3ª feira (27.out.2026) pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, vinculada à CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado.
A presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Lúcia Alberta Baré, apresentou metas para recuperar áreas degradadas pelo garimpo, com previsão de investimentos de R$ 37,3 milhões nos próximos 5 anos destinados à recuperação ambiental. O diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Edson Baré, defendeu o fortalecimento das parcerias institucionais para garantir a continuidade das iniciativas nas comunidades.
Segundo ele, a falta de recursos financeiros compromete a manutenção dos projetos, que também dependem do diálogo entre instituições e do envolvimento das prefeituras. Baré reconheceu avanços em áreas como a educação, mas apontou a necessidade de ampliar o acesso à água potável e alertou para os efeitos do garimpo sobre os recursos naturais.
“De modo concreto, temos avanços, sim. As escolas e os professores, por exemplo.
Mas a gente vem buscando métodos para levar as políticas todas a chegarem a quem mais precisa, na ponta. Uma preocupação premente é conseguirmos levar água potável a muitas das nossas regiões, uma vez que a existência de muita garimpagem acaba prejudicando a qualidade dos nossos recursos naturais.”
O presidente da Urihi Associação Yanomami, Waihiri Hekurari Yanomami, pediu proteção às comunidades, especialmente às crianças, e mais diálogo entre os povos indígenas e os órgãos governamentais. Ele afirmou que o Congresso Nacional deve apoiar as medidas de proteção previstas na Constituição.
“Precisamos, com certeza, do apoio do Congresso Nacional para sermos protegidos. Somente com o diálogo vamos conseguir nossos objetivos.
Garantir segurança alimentar, proteção de crianças e mulheres, ações em saúde nas comunidades são exemplos de áreas que efetivamente precisamos.” A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da subcomissão e da CDH, afirmou que o colegiado observa avanços nas tratativas realizadas durante as audiências públicas e as diligências.
Ela elogiou as iniciativas apresentadas e informou que fará um levantamento dos investimentos destinados pelos órgãos responsáveis à recuperação ambiental. Segundo a senadora, o grupo de trabalho criado pela subcomissão está em funcionamento e reúne dados, informações e relatórios.
Esta subcomissão criou um grupo de trabalho que está se reunindo, e em pleno funcionamento. Além dessas audiências, temos nos reunido na busca de dados, informações, relatórios.
E quero informar também que, nesta semana, estaremos no Amazonas, em São Gabriel da Cachoeira, para, in loco, fazer uma audiência pública e ouvir as autoridades também lá “, afirmou. Recuperação ambiental
Lúcia Baré apresentou dados sobre a degradação ambiental causada pelo garimpo na região. Segundo a autora, entre 2016 e 2024, foram identificados 63,66 km² de florestas e cursos d’água degradados.
O impacto teria atingido aproximadamente 63,1% das comunidades indígenas da região, o equivalente a 256 das 406 comunidades consideradas no estudo. De acordo com a presidente da Funai, o plano de recuperação prevê intervenções em 356,7 hectares nos próximos cinco anos, com investimentos estimados em R$ 37,3 milhões no período.
A meta de longo prazo é recuperar até 1.057,8 hectares de áreas degradadas em 10 anos. “Todas as ações seguem sendo executadas na Terra Indígena Yanomami com muito compromisso, seriedade e diálogo com os povos indígenas.
Em novembro, faremos uma oficina de prestação de contas para todas as lideranças da terra indígena, para que eles entendam a situação de cada um desses projetos.” Lúcia Baré informou ainda que a Funai estabeleceu parceria com a UnB (Universidade de Brasília) para desenvolver ações de recuperação ambiental que considerem a interculturalidade e o diálogo com os povos indígenas.
A iniciativa resultou no Plano de Recuperação Ambiental Yanomami Ye’kwana, elaborado com a participação de lideranças e pajés. “Trata-se de uma construção coletiva, feita com a participação de pajés, de lideranças.
E, nesse documento, temos o diagnóstico de todas essas áreas que foram degradadas pelo garimpo e resultaram em problemas como o desaparecimento de caças e de peixes porque o rio ficou poluído por mercúrio. Ademais, o barulho dessas máquinas espantou esses animais, contribuindo com a insegurança alimentar.
E o tempo para se efetivar esse plano está previsto em dez anos, porque recuperar áreas degradadas requer um tempo muito grande”, afirmou. Assistência social e proteção
A coordenadora-geral de Relação do Suas (Sistema Único de Assistência Social) com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Mônica Alves Silva, apresentou ações da pasta voltadas à proteção da vida e da saúde, ao combate do garimpo ilegal e ao atendimento de comunidades em situação de emergência de saúde pública.
Entre as iniciativas citadas por Mônica estão a contratação de 25 educadores sociais indígenas, todos yanomami, para integrar as equipes de referência do Suas nos estados, e a emissão de 204 certificados de participação em oficinas temáticas promovidas pelo ministério junto às comunidades.
Ela afirmou que, apesar da complexidade dos desafios enfrentados pelo povo yanomami, essas experiências favorecem a participação, a organização comunitária e a melhoria dos serviços. O coordenador-geral de Equidade Étnico-Racial e Combate às Discriminações do Departamento de Proteção Social Básica do mesmo ministério, Alex Sandro Lopes Cordeiro, destacou as ações interculturais desenvolvidas pelo governo.
Segundo ele, o objetivo é ampliar a participação indígena na elaboração e na execução das políticas públicas. Também participaram da audiência a chefe do Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas, Edimara Travassos, e a representante da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima, Dayane Azevedo.
O presidente da Ypassali Associação Sanuma, Mateus Ricardo Sanuma, também esteve presente. Este texto foi publicado originalmente pela Agência Senado, em 27 de outubro de 2026.
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