Líderes do Congresso falam em derrubada de vetos de Lula a emendas já na volta do recesso
Líderes do Congresso Nacional deverão pressionar o presidente Davi Alcolumbre a pautar, logo após o recesso parlamentar, sessão conjunta da Câmara e Senado para derrubar os vetos do presidente Lula a R$ 11 bilhões destinados a emendas no Orçamento. No entanto, a reação deverá ter um caráter estratégico, já que parte do veto às emendas tem como justificativa o pagamento de programas populares em ano eleitoral, como o Gás do Povo e Pé de Meia.
No final de dezembro, o Congresso aprovou a peça orçamentária prevendo R$ 50 bilhões em emendas, além de carimbar R$ 11,5 bilhões como despesas do governo que poderiam ser alocadas conforme indicação do parlamento. Esta fatia foi alvo do veto.
Lideranças da oposição afirmam estar propensas à derrubada do veto, e estão avaliando ponto a ponto dos vetos de Lula.
Alguns líderes afirmam que a decisão do governo tem intenção de manter recursos para investimentos e programas em ano eleitoral. No entanto, a maioria destaca que o veto deverá ser derrubado.
Um líder do Centrão afirmou que o governo alega decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera a elevação anual das emendas com base no teto do arcabouço fiscal - que prevê aumento em despesas em até 2,5% acima da inflação. Para ele, cortar R$ 11 bilhões está "fora da curva".
Já o líder do PDT na Câmara, Mário Heringer, disse que o veto deverá ser derrubado ainda no início do ano legislativo.
"Vai para plenário logo no início do ano e o governo não tem base para bloquear. É um momento onde a gente vai ver de novo uma derrubada de veto, não tenho dúvida nenhuma de que será derrubado. Estou conversando com vários líderes e a vibe é a mesma", disse.
Já a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) anunciou que vai articular a derrubada do veto quando os trabalhos legislativos forem retomados. A justificativa é garantir previsibilidade ao planejamento da safra. O presidente Lula vetou o ponto que trata da subvenção ao prêmio do seguro rural como despesa obrigatória, nos mesmos moldes do Proagro. Com a decisão de Lula, os recursos podem ser cortados ou bloqueados, como já ocorreu no ano passado.
Nesta quinta, o ministro Flávio Dino proibiu a destinação de emendas parlamentares para entidades do terceiro setor que sejam administradas por parentes de congressistas ou assessores. A vedação também vale para subcontratação de empresas na mesma situação. A medida foi tomada após reportagem do jornal O Globo mostrar que os repasses de emendas parlamentares a ONGs cresceram dez vezes desde 2019, alcançando o recorde de R$ 1,7 bilhão em 2025.