Líder do PL apoia projeto de redução de penas que pode beneficiar Bolsonaro e diz que não incluirá anistia
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que há acordo com a oposição para que o projeto da Dosimetria seja votado nesta terça-feira. O deputado declarou que, em troca de uma redução de penas para envolvidos em atos golpistas, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro não vai fazer nenhuma articulação para incluir uma anistia ampla no texto. Sóstenes declarou que a anistia deverá ser discutida depois, por meio de outra iniciativa.
— A redução de penas será o primeiro degrau da nossa luta pela anistia, ampla, total e irrestrita. Não vamos apresentar destaque. Esse foi o acordo.
O projeto reduz penas para envolvidos em atos golpistas e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado.
A pressão ganhou força entre a oposição após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ser definido como pré-candidato à Presidência.
O bolsonarismo desejava uma anistia ampla, que livre Bolsonaro totalmente de sua pena e também recupere sua elegibilidade, mas recuou diante da resistência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em articular pelo perdão total.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que está rompido com Motta, chegou a questionar o presidente da Câmara em reunião de líderes hoje se a votação tem relação com a pressão de Flavio. Motta respondeu negando, mas governistas avaliam que não há como não associar a votação com a pré-candidatura.
Uma das versões do texto, que ainda não é definitiva porque o relatório não foi protocolado, reduz as penas e unifica os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de reduzir os crimes de dano qualificado e de deterioração de patrimônio tombado. De acordo com o relator, a pena de Bolsonaro poderia cair de 27 anos e três meses para 2 anos e 4 meses, o que levaria o ex-presidente a cumprir a punição em regime semiaberto.