O líder do Partido Popular (PP) da Espanha, Alberto Núñez Feijóo, de centro-direita, afirmou nesta sexta-feira (23) que pretende rever as leis do aborto e da eutanásia no país, caso vença as eleições gerais marcadas para ocorrer no dia 29 de novembro. Entre as mudanças defendidas pelo político de direita está a revisão da lei que permite que adolescentes de 16 e 17 anos realizem abortos sem autorização ou conhecimento dos pais.
A regra está em vigor desde 2023, quando o governo socialista de Pedro Sánchez eliminou a exigência de consentimento dos responsáveis. Em entrevista à rádio espanhola Cadena SER, Feijóo questionou a legislação atual.
"Uma menina de 16 anos precisa de autorização dos pais para fazer uma tatuagem, mas não precisa para abortar? Uma menina de 16 anos não pode dirigir um veículo no meu país e, no entanto, pode abortar?", questionou. Feijóo afirmou considerar correto que os pais participem de uma decisão que classificou como "vital, transcendental e irreversível".
Ele também defendeu que o assunto volte a ser discutido no Parlamento, especialmente nos casos em que os responsáveis discordam da decisão da adolescente. Feijóo também declarou que pretende ampliar o apoio financeiro às mulheres grávidas que enfrentam dificuldades econômicas.
Segundo ele, nenhuma mulher deveria recorrer ao aborto por falta de condições para criar um filho. "Se ela quiser ter um filho e tiver um problema econômico, eu me comprometo a buscar uma solução para esse problema", afirmou.
Em relação à eutanásia, legalizada na Espanha em 2021, o líder do PP prometeu reformar a legislação para ampliar a participação dos médicos e especialistas na avaliação dos pedidos. Ele considera que os profissionais de saúde deveriam ter maior influência antes da autorização do procedimento.
"A vida digna está acima da morte digna", declarou Feijóo. O político anunciou ainda que pretende extinguir o Ministério da Igualdade como pasta independente, transferindo suas atribuições para outro ministério.
Segundo ele, a medida faria parte de uma redução da estrutura administrativa do governo. As declarações provocaram críticas do governo socialista.
A ministra da Saúde do atual governo socialista, Mónica García, acusou Feijóo de tentar reabrir debates que, segundo ela, representam “retrocessos nos direitos das mulheres”. Feijóo também admitiu a possibilidade de negociar uma coalizão com o Vox, partido da direita nacionalista liderado por Santiago Abascal, caso precise de apoio parlamentar para formar governo após as eleições.
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Gazeta do Povo (Mundo)