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As novas regras de fiscalização da Lei Seca, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 17 de agosto, preveem a utilização de um novo equipamento nas operações de trânsito: o drogômetro.
Semelhante ao bafômetro, o aparelho foi desenvolvido para identificar a presença de substâncias psicoativas no organismo de motoristas.
A tecnologia já vinha sendo estudada pelo poder público para ampliar a fiscalização de condutores sob efeito de drogas.
Como funciona o drogômetro?
O drogômetro funciona por meio da análise da saliva.
Durante uma blitz, o agente de trânsito poderá solicitar a coleta de uma amostra, que é colocada em um dispositivo específico para análise.
Em modelos de equipamentos avaliados pelo governo, o teste é realizado com fluido oral e pode apresentar um resultado em poucos minutos.
A tecnologia é considerada uma forma de triagem para identificar possíveis substâncias psicoativas.
Quais drogas o aparelho pode detectar?
Os equipamentos de triagem estudados no Brasil são capazes de identificar diferentes classes de substâncias, entre elas:
Cocaína;
THC, princípio psicoativo encontrado na maconha;
Benzodiazepínicos, presentes em alguns medicamentos;
Opioides;
Anfetaminas;
Metanfetaminas.
Isso significa que até mesmo medicamentos que contenham determinadas substâncias podem aparecer no resultado.
Produtos alimentícios com álcool, como bombons recheados com licor, porém, não devem ser confundidos com drogas detectadas pelo drogômetro.
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Quando o drogômetro começa a ser usado?
A aprovação das novas regras não significa que o drogômetro começará a ser utilizado imediatamente nas blitzes.
Antes do início da fiscalização, os equipamentos precisam passar pelos procedimentos de certificação e atender aos critérios estabelecidos pelas autoridades.
A regulamentação também não determina um único modelo de aparelho nem estabelece que um resultado positivo, isoladamente, seja suficiente para caracterizar a infração.
O uso da tecnologia vem sendo estudado pelo governo há anos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública já realizou avaliações de diferentes dispositivos de triagem por fluido oral para verificar sua aplicação na fiscalização de motoristas.
Quais são as punições para quem dirige sob efeito de drogas?
O Código de Trânsito Brasileiro prevê punições para quem conduz veículo sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas.
Entre as penalidades estão multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.
Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa pode ser dobrada e o condutor fica sujeito à cassação da CNH. Quando há comprovação de alteração da capacidade psicomotora, a conduta também pode configurar crime de trânsito, com possibilidade de detenção, multa e proibição de obter ou renovar a habilitação.
Se o motorista sob efeito de substâncias provocar um acidente, as consequências podem ser ainda mais graves.
Em casos de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
Quando há morte, o homicídio culposo no trânsito pode resultar em pena de cinco a oito anos de reclusão.
(*Gabrielle Borges, estagiária de jornalismo sob supervisão de Felipe Saraiva, editor web de OLiberal.com)