Lei Seca no Mar chega a Niterói; fiscalização mira condutores alcoolizados e abusos com jet skis
A Marinha do Brasil iniciou este mês a Operação Lei Seca Marítima. Subordinada ao Comando do 1º Distrito Naval, a iniciativa tem como objetivo ampliar a fiscalização do tráfego aquaviário durante o período de maior movimentação do turismo náutico. Conduzida pela Capitania dos Portos, a operação busca reduzir riscos à navegação e prevenir acidentes provocados pela condução de embarcações sob efeito de álcool, além de reforçar a conscientização sobre o cumprimento das normas de segurança no mar.
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As ações ocorrem com atenção especial às praias de Niterói, principalmente na região de Itaipu, onde há intensa circulação de lanchas, motos aquáticas e embarcações de recreio. Na edição anterior, durante o verão de 2024/2025, a Marinha realizou 16.368 inspeções navais em todo o estado.
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Foto de leitor
Durante as abordagens, as equipes de inspeção naval aplicam testes de alcoolemia nos condutores e verificam itens obrigatórios de segurança, como coletes salva-vidas e equipamentos de salvatagem, além da regularidade da documentação das embarcações e da habilitação dos pilotos. A fiscalização também observa o respeito às áreas reservadas aos banhistas, com foco na atuação irregular de motos aquáticas.
Guarda municipal apoia
Para a execução da operação, a Marinha emprega o Aviso-Patrulha Marlim, duas embarcações e uma moto aquática da Capitania. A ação conta ainda com apoio da Guarda Municipal de Niterói, cujos agentes atuam embarcados nos meios navais; e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que participa com uma moto aquática voltada à fiscalização ambiental.
Segundo o capitão dos portos do Rio de Janeiro, Luciano Calixto, Niterói concentra intensa atividade náutica, com práticas esportivas, pesca, turismo e transporte marítimo distribuídos pela Baía de Guanabara e pelas praias oceânicas. De acordo com ele, o aumento no número de denúncias de comportamentos que colocam em risco a segurança dos banhistas embasou a decisão de levar a operação para o município.
— Levar essa operação para Niterói é uma resposta a demandas e queixas frequentes. Percebemos um aumento no número de denúncias marítimas — afirmou.
Segundo a corporação, as ações que se aplicam a outras praias do estado, como Marapendi e Urca, ambas no Rio, apontam, até o momento, 233 abordagens, com a aplicação de 231 testes de alcoolemia e a emissão de 25 notificações por infrações constatadas. De acordo com a Capitania dos Portos, a Operação Lei Seca Marítima seguirá ao longo de todo o verão, com caráter permanente e reforço nos fins de semana e feriados prolongados, quando o fluxo de embarcações tende a aumentar.
O problema, no entanto, não se restringe à alta temporada. Ao longo de todo o ano, moradores e frequentadores relatam a circulação irregular de jet skis próximos à faixa de areia, muitas vezes em alta velocidade, comprometendo a segurança e a tranquilidade dos banhistas. As queixas se concentram, sobretudo, nas praias de Itaipu e Piratininga, na Região Oceânica, e em Icaraí, na Zona Sul.
Nas redes sociais, os relatos sobre abusos cometidos por pilotos de motos aquáticas também são frequentes. Em uma das publicações, um internauta questiona: “Até quando essa exibição desnecessária que coloca a vida dos banhistas em risco?”. Em outra, a cobrança recai sobre os órgãos fiscalizadores: “Cadê a fiscalização da Marinha? Já vi várias postagens e nada resolve”.
Uma portaria da União, publicada em 2022, determina que a navegação com motos aquáticas deve respeitar a distância mínima de 200 metros da faixa de praia, seja marítima, fluvial ou lacustre.
A Marinha reforça que a população pode colaborar com a fiscalização, denunciando de forma anônima situações de risco envolvendo embarcações pelos telefones (21) 97299-8300 e (21) 2104-5480, inclusive com envio de fotos e vídeos.
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