A Justiça do Trabalho de Brasília suspendeu as demissões em massa feitas pelo Grupo Casas Bahia nos últimos dias.
A decisão liminar desta terça-feira (18) da juíza titular da 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF atende a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Cerca de 1,9 mil funcionários foram demitidos entre os dias 13 e 17 de agosto.
A medida fez parte de um plano de reestruturação da empresa, que também fechou quase 300 lojas físicas, sem negociação prévia com os sindicatos.
A juíza determinou que a companhia restabeleça os vínculos dos trabalhadores e os recoloque na folha de pagamento no prazo de cinco dias.
Os planos de saúde devem ser reativados em até 48 horas.
A Justiça também proibiu novas demissões sem diálogo prévio com a categoria e determinou uma audiência de conciliação com o Ministério Público do Trabalho.
A Casas Bahia tem cinco dias para apresentar defesa.
A diretoria da CNTC disse que a decisão representa uma vitória para a garantia dos direitos restabelece a dignidade dos trabalhadores.
Segundo a posição da confederação, nenhuma reestruturação empresarial pode ser feita atropelando a legislação trabalhista e desrespeitando o papel constitucional dos sindicatos.