Justiça reduz indenização de trabalhador que ficou estéril depois de acidente com vacina de porco
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu de R$ 1,5 milhão para R$ 80 mil a indenização por danos morais de um trabalhador terceirizado do Rio Grande do Sul. Ele recebeu, acidentalmente, uma vacina para porcos e ficou estéril de forma permanente.
Além da infertilidade, o homem desenvolveu um quadro de “feminilização” do corpo. Os sintomas incluem crescimento de mamas, perda de pelos, acúmulo de gordura nos quadris e impossibilidade de ereções, segundo a defesa. Ele trabalhava como terceirizado na Zoetis Indústria de Produtos Veterinários, multinacional do ramo de saúde animal.
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Na primeira instância, a indenização ficou em R$ 500 mil. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, por sua vez, aumentou o valor para R$ 1,5 milhão. Em 17 de setembro deste ano, porém, por 2 votos a 1, a 8ª Turma do TST considerou o valor excessivo. O processo tramita em segredo de Justiça.
Ministro diz que valor era desproporcional
O relator do caso, ministro Sergio Pinto Martins, afirmou que a indenização milionária ultrapassa a média de valores fixados pelo TST em situações graves, inclusive de morte. "Se a empresa causou um prejuízo, ela que pague o prejuízo em relação a essas coisas que ele [funcionário] está gastando", disse Martins. "Aqui é a questão do dano moral, e foi fixado um valor que acho excessivo.”
A ministra Dora Maria da Costa acompanhou o relator. O desembargador convocado José Pedro, no entanto, divergiu quanto ao valor. Ele defendeu fixar a indenização em R$ 500 mil.
“Esse valor [R$ 80 mil] não reputo condizente com essa gravíssima situação", argumentou José Pedro. "Até lamento que a empresa e os advogados envolvidos não tenham buscado solução consensual para isso. O empregado, com meros 21 anos, sua vida física como homem e ser humano está fulminada, prejudicada com severidade.”
Acidente com vacina de porco ocorreu em 2012
O trabalhador se autoinoculou, acidentalmente, com a vacina Vivax, usada para castração química de suínos, durante o expediente. A bula alerta para risco de infertilidade em homens e mulheres.
Homem se autoinoculou com a vacina durante o trabalho | Foto: Reprodução/ Redes sociais
A defesa alegou omissão de socorro imediato. “Ele referiu isso no momento em que aconteceu para seu supervisor, que disse que não era para ele se preocupar e tocar a vacinação, porque eles estavam com trabalho acumulado e precisava ser resolvido”, afirmou a advogada. Ela também informou que recebeu a decisão da redução da indenização com "perplexidade".
Ao site Jota, a Zoetis afirmou que não comenta processos em andamento, “sobretudo” os que tramitam em segredo de Justiça. “A companhia reforça seu compromisso com a ética, a transparência e o cumprimento integral da legislação brasileira, mantendo sempre o respeito às pessoas e às instituições envolvidas no processo”, declarou.
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