A Justiça do Piauí determinou, nesta terça-feira, a suspensão do contrato de R$ 800 mil firmado entre a prefeitura de Campo Maior com o cantor de forró Nattan, conhecido como Nattanzinho. A apresentação aconteceria no próximo domingo, durante os festejos de Santo Antônio no município, localizado a 83km da capital Teresina. A prefeitura afirma que irá recorrer da decisão, e o cantor não comentou sobre a suspensão.

São Paulo: Justiça suspende projeto da 'Times Square' paulistana

'Super El Niño': Ao menos cinco cidades de Santa Catarina cancelam festividades por temor do fenômeno

A decisão acolhe uma denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Campo Maior, apontando a atual crise fiscal no município como justificativa. “A contratação do show artístico ocorre em meio a um cenário de crise fiscal enfrentada pelo município, que possui débitos relacionados ao pagamento de precatórios, pendências previdenciárias junto ao Campo Maior-PREV, além de investigações acerca de atrasos salariais de servidores públicos municipais contratados”.

Campo Maior acumula dívida superior a R$4,9 milhões referente ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, segundo certidão da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O MP destaca que o gasto elevado com uma apresentação artística de curta duração “afronta os princípios da moralidade, razoabilidade e eficiência da administração pública”.

A decisão também determinou a intimação do prefeito João Félix de Andrade Filho, o Joãozinho Félix (PP), do procurador-geral do município e do secretário municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo para cumprimento imediato da liminar.

O juiz da 2ª Vara de Campo Maior, Carlos Marcello Sales Campos, determinou a suspensão imediata do contrato e proibiu o município de efetuar novos pagamentos à empresa responsável pelo show. Também foi determinado o bloqueio judicial do valor de R$800 mil, que permanecerá vinculada à conta judicial, além de exigir que a cidade apresente, no prazo de 48 horas, todos os comprovantes de pagamentos realizados, juntamente com notas de empenho, liquidações e ordens bancárias, contendo a identificação completa dos beneficiários dos valores pagos.

Em resposta, a prefeitura informa, em post nas redes, que está adotando todas as medidas jurídicas cabíveis em relação à decisão liminar. “O Município reforça que o Festejo de Santo Antônio é uma das maiores manifestações culturais e religiosas do Piauí, movimentando a economia local, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda para centenas de famílias campomaiorenses. A Procuradoria do Município esclarece ainda que apresentará todas as informações e documentos necessários à Justiça, reafirmando a legalidade e a transparência para a realização do evento”, diz o comunicado.

Initial plugin text

Campo Maior possui cerca de 47 mil habitantes, segundo o último IBGE, e o Festejo de Santo Antonio é considerado um dos grandes eventos religiosos e culturais do estado. Além do show do cantor de forró Nattan, outras 15 atrações devem se apresentar nos festejos, segundo a prefeitura.

(*Estagiária sob supervisão de Cibelle Brito)

---

Clique aqui para ver toda notícia no site oficial.