Justiça mantém retenção de repasses do Rioprevidência para o Banco Master e PKL One Participações
A Justiça manteve a decisão da 1ª instância que reteve os repasses do Rioprevidência para o Banco Master e para a PKL One Participações. A decisão foi do desembargador Marcio Quintes Gonçalves, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio. O estado conseguiu a retenção dos repasses por determinação da 2ª Vara de Fazenda Pública. O Banco Master recorreu da decisão, mas o pedido foi negado.
O fundo estadual é responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários a 235 mil servidores do Rio e seus dependentes, como aposentadorias e pensões.
O Master está em liquidação extrajudicial desde novembro, depois que o Banco Central apontou suspeitas de fraude. A PF apura suspeitas de gestão fraudulenta, créditos falsos e lavagem de dinheiro envolvendo o Banco Master.
Na última sexta-feira, o presidente e diretores do Rioprevidência foram alvo de buscas pela Polícia Federal, na Operação Barco de Papel, que investiga aportes de quase R$ 1 bilhão.
A PF considera que essas operações financeiras, supostamente irregulares, “expuseram o patrimônio da autarquia a risco elevado e incompatível com sua finalidade”.
Agentes cumpriram 4 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal. Um dos endereços foi a casa do então presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, que no fim do dia deixou o cargo.