A Justiça Federal mandou soltar o chileno Germán Andrés Naranjo Maldini, preso em maio por fazer comentários racistas e homofóbicos dentro de um avião contra membros da tripulação e passageiros.
Na decisão, a juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Guarulhos, determina que ele use tornozeleira eletrônica e permaneça no Brasil, podendo circular apenas pela Grande São Paulo por ora.
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Em 15 de maio, o chileno estava num voo da Latam Airlines, que saiu de São Paulo com destino a Frankfurt, na Alemanha, quando ofendeu comissários da companhia aérea e proferiu outras ofensas contra homossexuais.
Ele disse que o comissário tinha "cheiro de negro brasileiro" e que ser gay "é um problema".
A defesa alega que ele tem problemas psiquiátricos, e pediu a instauração de um incidente de insanidade mental, o que vai possibilitar à Justiça decidir se há ou não questões que levem à inimputabilidade do estrangeiro.
O processo para que essa análise seja feita foi instaurado e os advogados do chileno pediram sua soltura, o que foi acolhido pela juíza nesta sexta-feira (27).
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Na decisão, a magistrada aponta que “trata-se de uma pessoa com alto grau de desprezo pelo Brasil, notadamente quanto à dimensão racial da população” e destaca “a gravidade das ofensas injuriosas racistas”, e que por isso ele precisou ser preso.
Entretanto, como houve a instauração do incidente de insanidade mental, o eventual reconhecimento de que ele tem problemas psiquiátricos “tornaria a prisão preventiva desproporcional, porque totalmente incompatível com as medidas de segurança previstas no ordenamento”.
Ela ponderou, por outro lado, que apesar dos advogados alegarem que Andrés tem problemas de saúde relacionados ao alcoolismo, ele exerce atividade profissional com alto salário em seu país de origem (ganhando cerca de R$ 93 mil por mês), desde 2017, o que sugere que “o alegado alcoolismo não impede uma vida produtiva nem justificou a prática de outras condutas ilícitas em seu país”.
Dias após a prisão, a empresa pesqueira Landes comunicou o desligamento definitivo de Germán Andrés, onde ele trabalhava.
A esposa do chileno juntou ao processo um comprovante de aluguel de um apartamento em São Paulo pelo prazo de um ano.
Para a juíza, o aluguel e o próprio pedido de instauração do processo para verificar suas condições mentais, que exige que ele faça exames e testes, demonstrariam que o homem não pretende fugir do país.
Esse também foi o entendimento do Ministério Público Federal (MPF).
Em contrapartida, ele fica proibido de sair do país, deve usar tornozeleira eletrônica e comparecer em juízo sempre que for oficiado.
“A defesa diligentemente adotou diversas posturas indicativas de que quer construir a confiança de que o acusado não pretende se evadir ou desatender aos comandos da Justiça brasileira.
O novo contexto – citação feita, incidente instaurado, prova de endereço fixo no Brasil – recomenda que o risco de fuga seja mitigado com três medidas cautelares: proibição de realizar viagens ao exterior, com anotação da vedação nos bancos de dados migratórios e manutenção da retenção do passaporte; o monitoramento por equipamento eletrônico; e a fixação da área de circulação na grande São Paulo (sem prejuízo de ajustes posteriores a depender de prova da necessidade de deslocamento no país)”, destaca a juíza na decisão.