Brasil 247
247 – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e a São Paulo Transporte (SPTrans) foram intimados pela Justiça Eleitoral a prestar esclarecimentos imediatos sobre denúncias de redução da frota de ônibus na capital paulista neste domingo (25), quando os brasileiros vão às urnas para o segundo turno da eleição presidencial.
A medida ocorre após relatos de dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação, apesar de uma determinação judicial que obrigava o município a manter a quantidade de coletivos normalmente utilizada nos dias úteis. Segundo reportagem do jornal O Globo, o juiz Tiago Ducati Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou a intimação da administração municipal e da SPTrans após o PT denunciar um possível descumprimento da ordem judicial.
O magistrado já havia estabelecido multa pessoal de R$ 100 mil ao prefeito e ao presidente da empresa municipal caso fosse comprovada a desobediência à decisão. “Em relação à oferta de ônibus municipais nos locais descritos na denúncia, determino a intimação dos requeridos, por meio eletrônico, para que prestem imediatas informações”, afirmou o juiz.
A determinação foi expedida na tarde deste domingo, em meio às reclamações sobre a demora dos ônibus e às dificuldades de deslocamento de passageiros. Até o momento relatado pela reportagem, o magistrado ainda não havia decidido sobre os demais pedidos apresentados em relação à situação do transporte coletivo.
Justiça havia determinado frota equivalente à dos dias úteis A controvérsia começou antes mesmo da abertura das urnas.
Na sexta-feira (23), o juiz Tiago Ducati Lino Machado determinou que a Prefeitura de São Paulo disponibilizasse, durante o segundo turno, a mesma quantidade de ônibus que circula regularmente nos dias úteis. A decisão atendeu a uma solicitação de parlamentares do PSOL, preocupados com a possibilidade de que uma oferta reduzida de transporte dificultasse o comparecimento dos eleitores às seções eleitorais.
O magistrado estabeleceu que o descumprimento da obrigação poderia resultar em multa pessoal de R$ 100 mil para Ricardo Nunes e para o presidente da SPTrans. A medida buscava assegurar condições adequadas de deslocamento durante a votação.
Apesar da determinação, a administração municipal havia planejado inicialmente utilizar a escala de sábado, modelo semelhante ao adotado no primeiro turno. A diferença entre a programação original e a exigência judicial passou a ser um dos principais pontos da controvérsia.
Prefeitura alega dificuldades para ampliar a frota Em manifestação divulgada após a decisão, a Prefeitura de São Paulo afirmou que notificou as empresas operadoras na tarde de sábado (24) sobre a necessidade de disponibilizar uma quantidade maior de veículos.
A gestão Ricardo Nunes, entretanto, argumentou que a alteração determinada pela Justiça ocorreu em um prazo considerado insuficiente para reorganizar completamente a operação. Segundo a administração municipal, “a ampliação da frota em prazo tão reduzido impõe desafios operacionais concretos”.
A prefeitura também mencionou dificuldades para modificar “escalas de trabalho, jornadas e rotinas previamente organizadas”. Em nota, o município sustentou que a programação original havia sido definida com base em dados sobre a utilização do transporte coletivo, além das necessidades de organização das equipes responsáveis pela circulação dos ônibus.
“A programação dos profissionais também havia considerado o direito à folga e a organização necessária para assegurar o exercício do voto, o que torna ainda mais complexa uma alteração dessa magnitude na véspera da eleição. O planejamento originalmente estabelecido pela SPTrans foi elaborado com base em critérios técnicos e em dados efetivos de demanda.
No domingo anterior, aproximadamente 6,9 mil ônibus estiveram em operação, oferecendo cerca de 8 milhões de lugares e transportando 3,4 milhões de passageiros. Esses indicadores subsidiaram a definição de uma oferta de transporte compatível com o comportamento observado da demanda”, informou a prefeitura.
Os números apresentados pela gestão municipal foram utilizados para justificar a programação inicialmente prevista. A decisão judicial, contudo, estabeleceu como referência a frota dos dias úteis, independentemente do planejamento anterior da SPTrans.
Boulos anuncia pedido de prisão de Ricardo Nunes A situação também provocou reação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), que anunciou a intenção de solicitar à Justiça Eleitoral a prisão de Ricardo Nunes e do secretário municipal responsável pelo transporte.
Em publicação na rede social X, Boulos pediu que eleitores encaminhassem relatos de dificuldades para utilizar os ônibus durante o segundo turno. “Vamos pedir a prisão de Ricardo Nunes e do Secretário Municipal de Transportes ao TRE/SP.
Já há o precedente de Salvador. Não vão impedir o povo de votar com golpe baixo”, escreveu.
A manifestação ocorreu após a divulgação de uma decisão da Justiça Eleitoral da Bahia envolvendo o transporte público de Salvador. O anúncio de Boulos representa uma iniciativa política e jurídica distinta da intimação expedida pelo juiz paulista.
Até o momento descrito na reportagem, não havia decisão determinando a prisão do prefeito de São Paulo. Salvador também enfrenta intervenção da Justiça Eleitoral
As denúncias registradas em São Paulo ocorrem em um contexto de problemas no transporte público de outras cidades brasileiras durante o segundo turno presidencial. Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após a retenção de aproximadamente 75 ônibus que deveriam atender os passageiros da capital baiana.
Segundo as informações divulgadas, os veículos teriam sido impedidos de deixar as garagens porque apresentavam adesivos com o número eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão ganhou repercussão nacional e passou a ser mencionada por integrantes do governo federal diante das reclamações sobre dificuldades de transporte em outras localidades.
De acordo com a GloboNews, a Polícia Federal informou que Pablo Souza estava no exterior. O secretário havia viajado a Paris, na França, para participar de compromissos institucionais.
O episódio de Salvador foi citado por Boulos como precedente para o pedido de prisão que pretende apresentar contra autoridades municipais de São Paulo. Transporte público entra no centro das preocupações eleitorais
A circulação dos ônibus tornou-se uma questão central para a Justiça Eleitoral neste domingo porque a redução da oferta pode comprometer o deslocamento de eleitores que dependem do transporte coletivo para comparecer às urnas. Na capital paulista, a discussão envolve não apenas a quantidade de veículos efetivamente disponibilizados, mas também o cumprimento de uma ordem judicial expedida dois dias antes da votação.
A intimação determinada pelo juiz Tiago Ducati Lino Machado exige que a Prefeitura de São Paulo e a SPTrans apresentem informações sobre a operação nas regiões mencionadas nas denúncias. A partir dos esclarecimentos e dos elementos apresentados no processo, a Justiça poderá avaliar se houve descumprimento da obrigação de manter a frota equivalente à dos dias úteis e se caberá aplicar as multas anteriormente estabelecidas.
Até a divulgação das informações, não havia confirmação judicial de que a administração Ricardo Nunes tivesse efetivamente descumprido a ordem. A apuração sobre a circulação dos coletivos e as dificuldades relatadas pelos eleitores permanecia em andamento.
