Justiça do Rio extingue processo, e disputa entre Textor, dono da SAF do Botafogo, e Eagle será resolvida na Arbitragem
A Justiça do Rio de Janeiro extinguiu, na última terça-feira, o processo que corre desde o ano passado entre Eagle e John Textor, dono da SAF do Botafogo, e definiu que o caso será resolvido pelo Tribunal Arbitral. O empresário americano seguirá no comando do alvinegro até a decisão final da arbitragem, que pode mantê-lo ou afastá-lo do cargo.
No início de fevereiro, a Eagle Bidco, representada pelos advogados contratados pela Ares, argumentou que o processo deveria ser exclusivamente feito pela arbitragem, agora que o Tribunal Arbitral está constituído. A SAF do Botafogo, por sua vez, não discordou da arbitragem, mas pediu que as decisões já vigentes fossem mantidas.
Desta forma, Textor segue no comando da SAF alvinegra, pelo menos, por ora. Ainda não há previsão para o início da Arbitragem, que é um órgão autônomo, que tem poder jurisdicional, para resolução de conflito.
O tribunal arbitral da Fundação Getúlio Vargas já está sendo instaurado para apitar o destino da SAF. O objetivo do Botafogo é tirar Textor do comando da Eagle Football Holdings (EFH) para que a venda seja feita para novos investidores. Em outra ação, a Eagle requer o mesmo através da Ares, fundo de investimentos que avalizou a operação da empresa cujo americano é sócio majoritário no Lyon, da França. Hoje, textor não tem mais poder no clube francês.
Ano passado, a Justiça do Rio anulou as reuniões realizadas em 17 de julho que haviam mudado a composição da diretoria e do conselho da SAF Botafogo. As decisões, tomadas sob a presidência de Textor, foram consideradas irregulares pela 2ª Vara Empresarial da Capital. Na ocasião, juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima determinou que o empresário americano siga no comando da SAF até que o caso seja reavaliado pelo tribunal arbitral da Fundação Getulio Vargas.
No processo, a Eagle afirma que as reuniões de julho foram realizadas sem sua representação válida e em situação de conflito de interesses. Nessas reuniões, foram aprovadas medidas que incluíam a possibilidade de um aumento de capital de até R$ 650 milhões e um empréstimo de 100 milhões de euros — operações que, segundo a Eagle, poderiam diminuir sua participação na empresa e transferir ativos do Botafogo para companhias ligadas a Textor, o que acabou se comprovando.