Justiça do DF nega habeas corpus a piloto preso por agressão a adolescente em Brasília
A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de habeas corpus ao jovem Pedro Arthur Turra, acusado de agredir um adolescente de 16 anos no fim do mês passado, em Brasília. Na decisão, o magistrado destacou que não há direito à prisão especial no caso e determinou que o suspeito permaneça em cela individual, separado dos demais presos, até nova deliberação.
Segundo o juiz, a medida tem o objetivo de resguardar a integridade do acusado diante da repercussão pública do caso e também evitar interferências indevidas no ambiente carcerário.
A defesa de Turra havia solicitado a revogação da prisão preventiva, argumentando que a decisão não se baseia em fatos novos e estaria motivada por “clamor público”, repercussão na mídia e provas digitais sem contraditório.
O desembargador plantonista, no entanto, afirmou que, além da gravidade dos fatos, há indícios de que o acusado teria tentado manipular a instrução processual, orientando testemunhas para forjar uma situação de legítima defesa. Para a Justiça, isso representaria risco à ordem pública e à busca da verdade. Ainda de acordo com a decisão, diante do comportamento violento reiterado atribuído ao investigado, a prisão preventiva foi mantida.
Por fim, o juiz retirou o segredo de justiça do habeas corpus, por não haver fundamento constitucional ou legal para sua manutenção. Já no âmbito das investigações, o sigilo segue valendo para preservar o interesse público na apuração dos crimes.
A agressão ocorreu no fim do mês passado e, segundo a apuração inicial, teria sido motivada por uma briga supostamente causada por um chiclete. O adolescente agredido segue internado em estado grave na capital.