Justiça determina que Estado de SP e Santa Casa de Franca paguem R$ 1 milhão após mutirão que deixou pacientes cegos
A Justiça determinou que o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde, e a Fundação Santa Casa de Franca, da região de Ribeirão Preto, paguem um R$ 1 milhão por danos causados a 13 pacientes que ficaram parcial ou totalmente cegos após um mutirão de cirurgias de catarata, em 21 de outubro de 2024.
Os alvos da ação também foram condenados a prestar assistência integral médica a esses pacientes que ficaram com sequelas, o que inclui todos os procedimentos necessários. Esta decisão foi expedida em dezembro e ainda pode ser revertida por recursos.
O Ministério Público já se manifestou dizendo que vai entrar com recurso, porque o pedido de indenização é de R$ 3 milhões pelos danos causados. A Santa Casa de Franca diz que todas as providências adotadas nas cirurgias foram de acordo com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde, que a decisão é de primeira instância e que deve entrar com recurso.
A Secretaria de Estado da Saúde diz que ainda não foi notificada sobre a decisão e que lamenta profundamente o ocorrido. Além disso, reforçou que todos os pacientes afetados são atendidos por uma equipe especializada no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.