Justiça determina afastamento de professor de Direito da UFRJ por suspeita de assédio sexual contra aluna
Um professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi afastado de suas funções pela Justiça. Ele é suspeito de assediar sexualmente uma aluna. A decisão é do V Juizado de Violência Doméstica da Capital e visa a preservar a integridade psicológica da estudante e assegurar seu direito de frequentar o ambiente acadêmico livre de qualquer forma de assédio ou discriminação de gênero. O docente não teve o nome divulgado.
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A medida foi requerida pelo Grupo Executivo de Atuação Especializada no Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Get-Vim) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que reconheceu condutas que violam a dignidade da aluna e sua situação de vulnerabilidade. De acordo com o MPRJ, as investigações sobre a conduta do professor começaram após denúncias de assédios moral e sexual no campus da Faculdade de Direito, no Centro do Rio.
A apuração do caso é em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). As instituições fazem um acompanhamento de medidas institucionais de prevenção e combate aos assédios moral e sexual na UFRJ, notadamente na Faculdade de Direito, mediante a cobrança de canais formais e eficazes de acolhimento e denúncia de violações.
Procurada, a UFRJ afirmou, em nota, que repudia de forma veemente qualquer conduta de assédio, violência ou discriminação e que instaurou um processo administrativo para apurar a denúncia de assédio sexual envolvendo o professor, independente da atuação do MPRJ. A seguir, o posicionamento completo da universidade:
"A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) informa que sua unidade correcional instaurou, em 9 de dezembro de 2025, processo administrativo para apurar denúncia de assédio sexual envolvendo docente da Faculdade Nacional de Direito. O procedimento tramita em sigilo, nos termos da legislação vigente.
O processo administrativo conduzido pela instituição é independente da atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e das medidas judiciais recentemente divulgadas. A apuração segue em curso no âmbito interno, com observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Em alinhamento com os princípios de defesa dos direitos humanos, da equidade de gênero e da integridade no ambiente universitário, a UFRJ instituiu, em 29 de agosto de 2025, por meio da Resolução nº 416, a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, à Discriminação e a outras formas de violência, reforçando seu compromisso com a proteção da comunidade acadêmica.
A UFRJ repudia de forma veemente qualquer conduta de assédio, violência ou discriminação e seguirá adotando as medidas cabíveis para prevenir e enfrentar situações dessa natureza em seus espaços institucionais".