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Justiça identificou indícios de assédio eleitoral e discriminação política após demissões em massa no dia seguinte à eleição presidencial Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
A Justiça do Trabalho determinou que o proprietário de uma fábrica de jeans em Fortaleza, no Ceará, readmita ao menos 22 funcionários demitidos no dia seguinte à vitória do presidente Lula (PT) nas eleições de 2026. O empresário tem 48 horas para cumprir a ordem, sob pena de multa que pode chegar a R$ 110 mil por dia.
A decisão foi tomada na última quinta-feira (29) pela juíza Manuela de Albuquerque Viana, da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, após o MPT (Ministério Público do Trabalho) apontar indícios de assédio eleitoral e discriminação política. Segundo o órgão, o empresário teria cumprido ameaças feitas antes da votação.
As demissões ocorreram na segunda-feira (26), um dia após a reeleição de Lula. De acordo com o MPT, os trabalhadores foram alvo de ameaças e ofensas relacionadas às suas preferências políticas.
O proprietário também teria afixado cartazes depreciativos no interior da fábrica. Gravações de áudio e documentos apresentados à Justiça reforçaram as suspeitas de retaliação eleitoral.
A juíza destacou que os desligamentos ocorreram logo após uma reunião na qual o empresário teria ofendido os empregados e feito referências às suas escolhas políticas. Para a juiza, as provas indicam uma relação direta entre as demissões e a discriminação político-partidária, configurando abuso do poder do empregador.
A empresa investigada é a Gout Jeans, fábrica de confecções localizada em Fortaleza e pertencente ao empresário Gutemberg Bittencourt de Oliveira. Em entrevista ao jornal O POVO, o proprietário negou ter demitido funcionários após a reeleição de Lula e contestou as acusações de perseguição política.
“Eu vou amanhã abrir meu Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados] e vou mostrar à juíza que nenhuma pessoa foi colocada para fora da empresa. É tudo fake news, e vão pagar caro por isso.
Eu sou uma pessoa trabalhadora, não tenho nenhum problema com empregado, estou com a consciência limpa.” A decisão determina a reintegração dos 22 trabalhadores em até 48 horas, com restabelecimento de salários, cargos, funções e benefícios.
Caso a ordem seja descumprida, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 5 mil por funcionário não readmitido, valor que pode atingir R$ 110 mil por dia se nenhum deles retornar. A medida foi concedida em caráter liminar, antes da apresentação da defesa do empresário.
A juíza considerou que a demora poderia agravar os prejuízos financeiros e emocionais dos empregados. Além das reintegrações, a Justiça determinou que a fábrica publique uma retratação institucional nas redes sociais e no quadro de avisos, reconhecendo o direito dos trabalhadores à liberdade de escolha política.
A empresa também está proibida de praticar novas ameaças, perseguições ou represálias contra os funcionários. Na decisão, a magistrada ressaltou que o empregador não pode utilizar sua posição de autoridade para interferir no voto ou punir trabalhadores por suas convicções políticas.
A determinação ainda poderá ser revista ao longo do processo. Carolina Sott é repórter e editora no ND Mais, onde acompanha de perto os movimentos da política, segurança pública e economia no Brasil.
Atuante na área desde 2020, é formada em Jornalismo pela Uniplac (Universidade do Planalto Catarinense) e tem MBA em Jornalismo Digital. Escreve matérias que revelam bastidores, contextualizam disputas de poder e mostram, de forma clara, como decisões feitas no alto escalão impactam o cotidiano dos brasileiros.
Interessada pelo que move Brasília, São Paulo e outras capitais, costuma ler sobre política e assuntos relevantes para o cenário político e social. Indicada ao prêmio Microfone de Ouro da Acaert, já passou por portal de notícias e rádio, onde produziu e apresentou conteúdos que traduzem escolhas complexas para a vida das pessoas.
Cobriu as Eleições Municipais em Lages (2020) e Florianópolis (2024), além de trabalhar na cobertura das Eleições Gerais de 2022 em um portal de notícias. Leia mais ▾
