Justiça anula eleição na Alerj que havia escolhido novo presidente
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro realizou, nesta quinta-feira (26), uma eleição para escolher um novo presidente, mas a votação foi anulada poucas horas depois pela Justiça.
O pleito havia conduzido o deputado estadual Douglas Ruas ao comando da Casa. A sessão, no entanto, foi esvaziada por partidos de oposição, que deixaram o plenário em protesto e questionaram a condução do processo.
A decisão de anular a eleição foi tomada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após pedido apresentado pelo PDT.
Entre os argumentos aceitos pela Justiça, está o descumprimento do regimento interno da Alerj, que prevê prazo mínimo de 48 horas para convocação de eleições desse tipo — o que não teria sido respeitado.
Outro ponto considerado é a decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral que cassou o mandato do então presidente da Casa, Rodrigo Bacellar. A medida determinou a retotalização dos votos da eleição proporcional, processo que pode alterar a composição atual da Assembleia.
A recontagem está prevista para a próxima terça-feira (31), sob responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e deve redefinir quais deputados têm mandato válido.
Na decisão, a magistrada afirmou que a suspensão era necessária para evitar efeitos irreversíveis, como a posse de um novo presidente em um cenário ainda indefinido.
Com isso, a eleição realizada nesta quinta fica sem efeito, ampliando a instabilidade política na Assembleia Legislativa do Rio.