Jurisprudência do Supremo e linha sucessória no RJ
A controvérsia sobre a sucessão no governo do Estado do Rio de Janeiro expõe um problema institucional que ultrapassa a disputa política do momento: a possibilidade de supressão da linha sucessória constitucional por decisão judicial. A ordem de substituição do chefe do Poder Executivo não é um detalhe administrativo, mas uma garantia institucional criada justamente para assegurar continuidade do governo e estabilidade em situações de vacância. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.