Júri afirma que Live Nation monopolizou ilegalmente o setor de eventos ao vivo
A Live Nation Entertainment, gigante do setor de shows que inclui a TicketMaster, monopolizou ilegalmente a indústria de eventos ao vivo e cobrou preços excessivos dos fãs, concluiu um júri federal de Nova York nesta quarta-feira.
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Após um julgamento de seis semanas, o júri decidiu a favor de uma coalizão de 33 estados e de Washington, DC, que processaram a empresa, representando uma vitória expressiva em todas as alegações antitruste, depois que o Departamento de Justiça dos EUA se retirou do caso por meio de um acordo já na primeira semana.
O júri, composto por sete mulheres e dois homens, concluiu que a Live Nation monopolizou ilegalmente o mercado de serviços de venda de ingressos, de bilheteria de shows e o uso de anfiteatros — locais populares para concertos ao ar livre. Também determinou que a empresa vinculou ilegalmente o uso de seus espaços próprios aos seus serviços de promoção de shows.
Segundo o júri, esse monopólio levou os consumidores a pagarem US$ 1,72 a mais por ingresso.
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O juiz distrital dos EUA Arun Subramanian, que supervisionou o julgamento, levará essa conclusão em conta ao calcular quanto a Live Nation deverá pagar por sua conduta ilegal e quais medidas serão adotadas para corrigir o monopólio.
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PATRICK T. FALLON / AFP
Os estados pedem até US$ 700 milhões e podem buscar penalidades adicionais por violações das leis antitruste estaduais. Alguns também afirmaram que desejam que a Live Nation venda a Ticketmaster, sua divisão de venda de ingressos.
“Esta é uma vitória histórica e contundente para artistas, fãs e os locais que os apoiam”, afirmou o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, em comunicado. “Diante da redução na aplicação das leis antitruste pela administração Trump, este veredito mostra até onde os estados podem ir para proteger seus cidadãos de grandes corporações que usam seu poder para aumentar preços ilegalmente e explorar os americanos.”
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A Live Nation deve recorrer da decisão e de qualquer medida imposta pelo juiz ao Tribunal de Apelações dos EUA para o Segundo Circuito.
“Estamos obviamente decepcionados”, disse Dan Wall, advogado da Live Nation, após o veredito. “O jogo ainda não acabou de forma alguma.”
As ações de corretoras de ingressos concorrentes subiram com a notícia, com a StubHub Holding avançando até 5% e a Vivid Seats subindo até 9,1%.
“Esta foi uma grande vitória para os procuradores-gerais estaduais e um erro histórico do Departamento de Justiça”, disse Roger Alford, professor de direito antitruste na Notre Dame Law School, que até o verão passado era o número dois da área antitruste na administração Trump. “O Departamento de Justiça tinha o talento, o material e o público. Faltou liderança com coragem para subir ao palco.”