Julgamento nos EUA discute responsabilidade de big techs por danos a usuários; entenda
Um júri popular começou a julgar nos Estados Unidos a responsabilidade de grandes empresas de tecnologia por danos à saúde mental de usuários, especialmente crianças e adolescentes. A ação reúne cerca de 800 processos individuais. O caso principal é o de uma jovem que afirma ter desenvolvido dependência severa de redes sociais desde a infância.
Em entrevista ao Estúdio CBN, o antropólogo da tecnologia David Nemer afirmou que o foco da discussão é inédito no Judiciário. Segundo ele, o que está em julgamento não é apenas o conteúdo publicado, mas a própria arquitetura das plataformas e a forma como os algoritmos estimulam o uso contínuo.
"O que está em jogo aqui é o entendimento sobre a responsabilização das plataformas, ou seja, definir se o que aconteceu com ela, e com diversos outros casos que também fazem parte desse julgamento, é ou não de responsabilidade das plataformas."
O debate também envolve os limites da Seção 230 da legislação americana, que protege plataformas de serem responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários.
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Embora a ação tramite na esfera estadual, uma eventual condenação pode abrir precedente para outros casos nos Estados Unidos e pressionar mudanças regulatórias.
"Isso vai abrir um precedente. Se esse entendimento for mudado na Califórnia pode haver um efeito cascata, um efeito dominó, com outros estados também adotando o mesmo entendimento e aplicando regras mais duras e rígidas sobre a utilização dessas plataformas."
Empresas como Snapchat e TikTok ficaram fora do julgamento após firmarem acordos judiciais prévios. Já as rés — a Meta Platforms, controladora do Instagram, e a Alphabet, responsável por Google e YouTube — negam qualquer irregularidade e afirmam que disponibilizam ferramentas de controle parental e recursos voltados ao bem-estar digital.