Juíza nega pedido para bloquear reforço do ICE em Minnesota enquanto protestos contra ação federal continuam nos EUA

 

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Uma juíza federal decidiu neste sábado manter em vigor a Operação Metro Surge, a ação de fiscalização migratória que levou milhares de agentes federais a Minnesota, enquanto segue em tramitação uma ação judicial movida pelo Estado e pelas cidades de Minneapolis e St. Paul. A decisão ocorre em meio à intensificação de protestos contra o Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE), com manifestações e paralisações registradas em Minnesota e em diversas regiões do país.

A juíza Katherine M. Menendez negou o pedido de liminar apresentado pelo procurador-geral de Minnesota, Keith Ellison, e pelos prefeitos das duas maiores cidades do Estado. A ação buscava suspender imediatamente ou limitar o alcance da operação, argumentando que o governo federal estaria violando proteções constitucionais, em especial a Décima Emenda, que estabelece limites à interferência federal sobre a soberania dos Estados.

Em sua decisão, Menendez afirmou que, embora haja evidências de impactos severos da operação, os autores da ação não demonstraram, neste momento, probabilidade suficiente de êxito no mérito para justificar a concessão da liminar. Segundo a magistrada, o tribunal precisa avaliar se os argumentos apresentados teriam chances reais de prevalecer ao fim do processo.

A Operação Metro Surge, lançada pelo governo Trump, resultou no envio de cerca de 3 mil agentes federais às chamadas Cidades Gêmeas, Minneapolis e St. Paul. O governo federal sustenta que a ação é necessária para intensificar a fiscalização migratória e afirma que seus esforços teriam sido dificultados por leis e políticas estaduais e locais classificadas como de “santuário”.

Autoridades estaduais e municipais, por sua vez, afirmam que a operação representa uma retaliação após tentativas frustradas do governo federal de pressionar Minnesota por meio da ameaça de retenção de recursos. Elas também argumentam que a presença ampliada de agentes federais teria provocado um esgotamento inconstitucional de recursos locais, com efeitos diretos sobre serviços públicos, escolas e pequenos negócios.

Ao negar a liminar, a juíza reconheceu que há indícios de que agentes federais “se envolveram em perfilamento racial, uso excessivo da força e outras ações prejudiciais”. Menendez afirmou ainda que os autores apresentaram fortes evidências de que a operação teve — e provavelmente continuará a ter — consequências “profundas e até devastadoras” para o Estado, para as Cidades Gêmeas e para a população local. Ainda assim, ponderou que esses impactos precisam ser equilibrados com os efeitos que uma suspensão total da operação teria sobre a aplicação da lei federal de imigração.

Protestos e tensão nas ruas

A decisão judicial ocorre em um contexto de mobilização crescente contra a atuação do ICE. Nas últimas semanas, protestos se espalharam por Minnesota e por outros estados, com marchas, paralisações e atos públicos contra o reforço da fiscalização migratória. Na sexta-feira, uma greve nacional foi organizada sob o lema “sem trabalho, sem escola, sem compras”, resultando no fechamento de estabelecimentos, cancelamento de aulas e manifestações em várias cidades.

Em Minnesota, manifestações tomaram as ruas pelo segundo fim de semana consecutivo. Parte dos manifestantes chegou a se reunir sobre um lago congelado para formar um sinal humano de SOS. Em Wisconsin, estudantes prestaram homenagens a Alex Pretti, uma das vítimas fatais de ações de agentes federais no Estado neste ano.

O clima de tensão se agravou após dois episódios envolvendo mortes a tiros em Minneapolis. Em 7 de janeiro, a cidadã americana Renee Good foi morta por um agente federal. Pouco mais de duas semanas depois, em 24 de janeiro, agentes atiraram e mataram Alex Pretti, também cidadão americano e enfermeiro de UTI. Outros dois tiroteios, um deles com um homem venezuelano ferido, também foram registrados no período.