Juíza aponta escolas como peças-chave para identificar casos de violência sexual
A Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE) 2024, divulgada pelo IBGE, revela que 9% dos estudantes de 13 a 17 anos afirmam já ter sido obrigado, ameaçado ou intimidado a ter relações sexuais. Outros 18% relatam ter sido tocados, manipulados, beijados ou expostos contra a própria vontade.
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Em entrevista ao Jornal da CBN, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude Infracional do Rio de Janeiro, afirmou que o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação em duas frentes: a responsabilização dos agressores e a prevenção.
"E a gente precisa atuar em duas frentes: uma frente de punição, de responsabilização dos culpados, dos agressores; e a outra, que é da prevenção, porque nós, que atuamos como ativistas pela proteção da infância, não nos contentamos com a mera punição de um agressor e de alguém que violou a infância. Para nós, o mundo ideal, e aquilo pelo qual a gente luta, é para que nenhuma criança, nenhum adolescente sofra violência e, mais ainda, violência sexual."
A magistrada destacou que a maioria dos casos ocorre dentro do ambiente familiar, geralmente praticados por pessoas próximas à vítima. Nesse contexto, a escola tem papel central na identificação e na denúncia dos abusos.
"O que aconteceu durante a pandemia? As escolas estavam fechadas, então essas crianças eram violadas e ninguém via, ninguém relatava, ninguém denunciava. Então, a escola é o principal lugar de revelação da violência. E aí há um fator muito importante, na verdade, dois fatores importantes. Um é a escola estar preparada para saber o que fazer quando a criança ou adolescente relata que sofreu uma violência sexual em casa. Muitas escolas não sabem o que fazer."
A juíza ressaltou ainda que há subnotificação, já que muitas vítimas não reconhecem a violência sofrida ou não denunciam. Nos processos, a palavra da vítima tem peso, mesmo na ausência de provas físicas. A demora em relatar o crime, segundo ela, é comum e não impede a investigação nem a punição dos responsáveis.
"Eu sempre respondo o seguinte: olha, a prova para a gente apurar um abuso sexual é a palavra da vítima. Nós, do sistema de Justiça, juízes, promotores, até advogados, delegados, sabemos que o estupro é um crime cometido de forma clandestina, que não tem testemunhas, não tem ninguém vendo o que está acontecendo. Na maioria das vezes, a gente só tem duas pessoas: a vítima e o agressor. E nem sempre o estupro deixa marcas no corpo."