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m juiz federal impediu nesta segunda-feira que o governo do presidente dos EUA, Donald Trump, implementasse uma nova regra que limitaria o tempo que estudantes e jornalistas estrangeiros podem permanecer no país sem solicitar prorrogações. Leia também Estados processam governo Trump por regra que restringe visto permanente a beneficiários de programas sociais Aprovação de Trump sobe após mínima recorde, mas cenário piora para republicanos, diz pesquisa Irã protesta após EUA impedirem chefe do programa nuclear de participar de reunião da AIEA O juiz federal F. Dennis Saylor, de Boston, decidiu a favor de uma coalizão de sindicatos e grupos de defesa do ensino superior, um dia antes de a regra do Departamento de Segurança Interna (DHS) entrar em vigor.
Saylor afirmou que o DHS adotou a política com base em fundamentos “excepcionalmente fracos”. A agência havia citado a segurança nacional e a necessidade de prevenir fraudes no programa de vistos, mas o juiz considerou que ela não havia cumprido suas obrigações legais de dialogar sobre as preocupações relativas à mudança na política nem de considerar alternativas menos onerosas.
O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O juiz, nomeado pelo presidente republicano George W. Bush, escreveu que a regra subverteu um sistema por meio do qual os EUA, por quase cinco décadas, emitiram vistos a estudantes estrangeiros pela “duração de seu status”.
Esse sistema, disse ele, permitiu que dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros viessem aos EUA, levando a “pesquisas inovadoras nas áreas de ciência, medicina e tecnologia, crescimento econômico substancial e uma série de outros benefícios, muitas vezes em grande escala”.
Saylor afirmou que a regra proposta pelo DHS em julho visa substituir esse sistema por outro que restringiria substancialmente o número total de estudantes, professores e jornalistas estrangeiros no país.
De acordo com a regra, os vistos F para estudantes internacionais e os vistos J, que permitem que visitantes em programas de intercâmbio cultural trabalhem nos EUA, teriam duração máxima de quatro anos, enquanto os vistos I para jornalistas, que atualmente podem durar anos, seriam limitados a 240 dias.
Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem vistos F e outras 500 mil, vistos J. Grandes universidades de pesquisa, como o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e Harvard, têm uma alta porcentagem de estudantes estrangeiros, especialmente na pós-graduação, observou o juiz.
Se a regra entrasse em vigor, essas universidades provavelmente arcariam com custos de centenas de milhões de dólares e o número de matrículas diminuiria, afirmou Saylor.
“Os danos ao sistema de ensino superior e à economia dos Estados Unidos provavelmente seriam catastróficos”, escreveu Saylor.
